domingo, 10 de julho de 2011

Espero que aimem isto. Afinal sempre existe.

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Desenho de: Fernando Júlio

Aimei isto!

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NOTA: Só um pequeno pormenor: O Sr. JOÃO PAULO AIMÉ GOMES é filho de Vossa Excelência Reverendíssima Santidade, primo em terceiro-grau da Rainha de Inglaterra (e do Duque de York), Rei dos Nalus, dos Beafadas e dos Cobianas - Carlos Gomes Jr., primeiro-ministro da Guiné-Bissau. AAS

sexta-feira, 8 de julho de 2011

O nascimento de uma Nação: o Sul do Sudão proclama, amanhã, a sua independência. Sudão diz que "vai reconhecer" o novo Estado. Seja. AAS

Afinal... 30 dias, sempre sao 30 dias

Afinal, os Magistrados voltarao a greve, desta feita por 30 dias. Disseram, depois da reuniao, que 'recusaram liminarmente' a proposta do Governo. AAS

MISSANG/GB: Ministro da Defesa de Angola fala dos 100 dias da missão angolana

O ministro da Defesa Nacional concedeu, ontem, uma entrevista ao Jornal de Angola, para falar sobre os cem dias desde a institucionalização da Missão Militar de Angola na Guiné-Bissau (MISSANG/GB), que conta com um contingente de cerca de 120 efectivos militares e policiais. Cândido Pereira Van-Dúnem não tem dúvidas de que a missão garantiu a paz e a estabilidade e vai permitir a reestruturação das Forças Armadas “daquele país irmão”. O ministro lembrou que, nos termos do acordo estabelecido, as Forças Armadas Angolanas devem permanecer na Guiné-Bissau durante um período de um ano, mas este prazo pode ser dilatado caso se encontrem dificuldades na aplicação dos projectos em curso.

JA – A MISSANG completou, no dia 30 de Junho, os primeiros cem dias desde que foi instituída. É possível, nesta altura, estabelecer-se um antes e um depois na Guiné-Bissau?

Cândido Van-Dúnem (CV) – Os primeiros cem dias desde a institucionalização da MISSANG pode, efectivamente, permitir-nos estabelecer um antes e um depois. Não restam dúvidas de que se abriu um novo quadro nas relações entre Angola e a Guiné-Bissau.
Ao nível dos dois Ministérios da Defesa Nacional e das Forças Armadas, foi rubricado um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Tendo em conta a situação em que o povo, o Executivo e as Forças Armadas da Guiné-Bissau viviam, também foi assinado um Memorando de Cooperação Técnico-Militar, nos termos do qual o Ministério da Defesa de Angola e as Forças Armadas Angolanas, com o beneplácito do titular do Poder Executivo, o Presidente José Eduardo dos Santos, assumiram o compromisso de apoiar este país irmão, no âmbito da reforma do sector da Defesa.


JA – Em que contexto foi instituída a MISSANG?

CV – A MISSANG estabeleceu-se num contexto em que reinava a instabilidade, a insegurança e um perder de esperança de um país que, sucessivamente, era perturbado com acções e momentos de instabilidade. Hoje, a presença da MISSANG representa um factor de estabilidade na Guiné-Bissau. Fazendo fé no actual contexto e nos dados que são visíveis e que estatisticamente são comprovados, podemos afirmar que a decisão do Executivo de apoiar um país irmão, quer numa perspectiva bilateral, quer enquanto presidente da CPLP, foi oportuna e decisiva. Os resultados estão aí à vista de todos.

JA – Quanto tempo ainda há para se dar como cumprido o papel da MISSANG?

CV – Enquanto prevalecerem os compromissos assumidos no protocolo, Angola, através do seu Ministério da Defesa e das Forças Armadas Angolanas, mantém o compromisso de fazer cumprir o que está estabelecido no Memorando. De forma concreta, está previamente estabelecido um período de um ano para que os projectos previstos no protocolo sejam implementados. Mas, na eventualidade de se encontrar alguma dificuldade na realização dos projectos, existe uma cláusula que permite prorrogar este período. No entanto, sempre estaremos na Guiné-Bissau com a perspectiva de apoiar um país irmão, observando rigorosamente os compromissos assumidos.

JA – Tem sido muito referenciado o reflexo da acção da MISSANG no dia-a-dia social e político da Guiné-Bissau. Quer comentar?

CV – Os cem dias da presença da MISSANG estão traduzidos num período de completa estabilidade. As Forças Armadas da Guiné-Bissau encontram nas suas homólogas angolanas um aconselhamento que permitirá a sua reestruturação. Os cem dias da nossa presença representam, também, o tranquilizar das populações, contrário ao ambiente de tensão e de desespero anteriormente vivido. Esse ambiente transformou-se num ambiente de paz, de concórdia, em que já se vislumbra o renascer da Guiné-Bissau numa perspectiva de investimento, quer nacional, quer estrangeiro, virado para uma nova época. Sentimo-nos regozijados por isso, porque esses sinais transmitem que a Missão Militar de Angola na Guiné-Bissau está a ser bem cumprida.

JA – Como é que encara o relacionamento de Angola com outras organizações internacionais, como a CEDEAO e a União Europeia, no processo de reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau?

CV – Desde o início do processo, que está a ser conduzido pelo titular do Poder Executivo, o Presidente José Eduardo dos Santos, o relacionamento entre a República de Angola e as organizações regionais e internacionais se pautou por uma posição de um Estado-membro das Nações Unidas e da União Africana. Também enquanto presidência da CPLP, encontramos sempre consensos no sentido de que a presença de Angola na Guiné-Bissau seria o sinal para que outras organizações ou Estados-membros pudessem associar-se a esse esforço, com o propósito de trazer a paz e a tranquilidade naquele país irmão. Se, anteriormente, podia haver algumas incertezas relativamente a esse nosso propósito, hoje estamos em condições de afirmar que o ambiente político, no âmbito daquilo que é a missão de Angola na Guiné-Bissau, é perfeitamente entendido.

JA – Definitivamente, não há qualquer intenção de monopolizar a acção de solidariedade?

CV – Angola não foi, em momento nenhum, com o propósito de monopolizar um espaço para que os outros actores não pudessem participar. Sempre privilegiámos a comparticipação de todos aqueles que se sentissem em condições, quer do ponto de vista político, quer material, de apoiar a Guiné-Bissau neste esforço de reconstrução nacional.
Portanto, quer em relação à CEDEAO, quer à União Europeia, estão perfeitamente delineados os papéis, as balizas e aquilo que é a vocação de cada uma dessas organizações no processo da Guiné-Bissau. Quer nos fóruns da CPLP, quer da CEDEAO, da União Europeia e de outras organizações, Angola passa sempre uma mensagem de solidariedade e construtiva.


JA – Está, assim, descartado um eventual “ciúme” da CEDEAO pelo protagonismo de Angola, uma vez que a Guiné-Bissau faz parte da região ocidental do continente?

CV – Preferia não utilizar a expressão ciúme! Mas seja como for, este cenário está ultrapassado, porque seria prejudicial para o próprio processo, salvo se, individualmente, houver alguma intenção de prejudicar o processo.

JA – A MISSANG pode também servir de experiência para Angola?

CV – Esta não é a primeira missão das Forças Armadas Angolanas no exterior. Os exemplos são a nossa presença em São Tomé, num passado que não é remoto e na RDC (República Democrática do Congo). Por não ser mesmo uma experiência nova é que, tal como ficou também confirmado, a nossa presença na Guiné-Bissau traduz aquilo que é o reflexo do nível de organização das nossas Forças Armadas. Representamos um exemplo favorável e primamos por constituir a MISSANG por membros das Forças Armadas que têm a noção da responsabilidade desta missão.

JA – Pode-se falar de um puro altruísmo de Angola ao estender a mão às autoridades da Guiné-Bissau?

CV – Depende de que ponto de vista! A Guiné-Bissau é um país irmão, quer sob o ponto de vista de consanguinidade, quer do ponto de vista da natureza filosófica dos partidos que levaram os respectivos países às independências, nomeadamente o PAIGC e o MPLA. Mas, se quisermos colocar as questões do ponto de vista da Defesa, não há aqui altruísmo. Estamos apenas a retribuir um gesto magnânimo que os nossos irmãos da Guiné-Bissau demonstraram num passado não longínquo nem recente. Como deve saber (durante a luta armada de libertação nacional), contingentes da Guiné-Bissau vieram em socorro dos seus irmãos angolanos quando precisávamos da solidariedade internacional. Não se trata de um meio de troca, mas sim de uma relação de irmandade. Foram essas as razões que estiveram na base desta decisão política.

JA – Quer fazer algum esclarecimento que tenha escapado durante esta conversa?

CV – Resta-nos acrescentar que, no âmbito do cumprimento desta missão, faremos a rotatividade do nosso contingente que se encontra na Guiné-Bissau, para evitar que os nossos soldados possam ganhar hábitos perniciosos, o que prejudicaria o papel da nossa missão.
Essa substituição vai acontecer nos próximos dias, num sinal de que temos, por um lado, esta capacidade instalada e, por outro, de que a nossa presença continuará a ser um sinal de estabilidade e não de perturbação.


FONTE: JORNAL de ANGOLA

15 dias depois, acabou a greve dos magistrados. Ministro Fernando Gomes admitiu que 'Governo mentiu' à classe... AAS

Amnistia Internacional: Activista angolano detido arbitrariamente na RD Congo

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Um activista de direitos humanos angolano detido arbitrariamente, sem culpa formada, na República Democrática do Congo há mais de duas semanas, deve ser imediatamente libertado, reclamou hoje a Amnistia Internacional.

Agostinho Chicaia, um ambientalista e ex-presidente da organização angolana de direitos humanos Mpalabanda, proibida pelas autoridades, foi preso em Kinshasa no dia 20 de Junho, aparentemente por ligação a um ataque à equipa de futebol togolesa o ano passado.

As autoridades do Congo declararam à Amnistia Internacional que o estão a deter por ele fazer parte de uma lista de 25 indivíduos com mandado de captura por crimes de terrorismo, emitido pelo governo angolano.

“Agostinho Chicaia está detido arbitrariamentehá mais de duas semanas, sem culpa formada. A polícia da imigração do Congo informou-nos que o libertará se receber instruções nesse sentido das autoridades angolanas. As autoridades de Angola devem intervir de imediato para garantira sua libertação,” declarou Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional sobre questões relativas a Angola.

Agostinho Chicaia, que tem estado aviver em Pointe-Noire, República do Congo, desde 2009, foi preso na RDC por agentes da polícia de imigração congolesa (DGM) no Aeroporto Internacionalde N’djili, em Kinshasa. Agostinho estava a caminho de Harare, via Kinshasa, para participar numa conferência sobre questões ambientais.

A informação recebida pela Amnistia Internacional indica que o “mandado de captura internacional” foi aparentemente emitido em 2010 e deixou de ser aplicável, aparentemente porque o crime específico que levou à sua emissão foi revogado pelas autoridades angolanas em Dezembro de 2010.

Pensa-se que a lista do mandado de capturaestá ligada a um ataque à equipa de futebol do Togo em Cabinda, em Janeirode 2010, que causou a morte de duas pessoas e ferimentos em várias. As autoridades do Congo afirmam queo consulado angolano não as informou de que a lista do mandado de capturatinha perdido a validade. A esposa de Agostinho Chicaia contou à Amnistia Internacional que o marido é forçado a dormir num pátio exterior pois as condições de detenção na cela são terríveis.

Ela informou também que um representantedo consulado angolano tinha visitado o marido no centro de detenção nodia 29 de Junho. Eles disseram que não podem fazer nada até Luanda responder. Prometeram ajudar assim que receberem uma notificação das autoridades angolanas. Penso que o problema está nas mãos de Angola. Os Congoleses dizem que Angola tem que decidir. Enviaram uma carta a Angola,mas Angola não respondeu”, comunicou ela à Amnistia Internacional.


FONTE: AMNISTIA INTERNACIONAL

quinta-feira, 7 de julho de 2011

EXPRESSO das 19: Estou bem, mas não me recomendo. Vou comendo...ku mon! AAS

Partidos da oposição exigem ao Primeiro-Ministro que «se demita e se entregue à Justiça»

O PRS, o PRID, o PSD, a UPG, o PDG, o PDSSG, o FCSD e o PUSD, reuniram-se hoje em Bissau e apresentaram uma declaracao politica comum.

Assim, esses partidos politicos exortam o Presidente da Republica "a assuncao das suas responsabilidades no concernente aos assassinatos do entao Presidente da Republica, Joao Bernardo Vieira, e do entao CEMGFA Tagme Na Waie, na efectiva informacao que tem" de acordo com as suas proprias informacoes de que "ha dirigentes politicos envolvidos" nesses assassinatos.

Nestes termos, exigem ainda de Malam Bacai Sanha "o cumprimento das suas competencias da alinea b) do no 1 do art. 69, com base no n. 2 do art. 104 da Constituicao da Republica" dado que se verifica "grave crise politica que poe em causa o normal funcionamento das instituicoes".

Pedem igualmente ao Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr "que assuma total responsabilidade no clima de inseguranca reinante e no terrorismo de Estado instalado", pois "nao podemos continuar a ter a testa das instituicoes do Estado guineense, pessoas suspeitas de envolvimento em crimes de sangue", diz o comunicado subscrito por oito partidos politicos.

Assim, aconselham o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Jr "a permitir-se uma atitude digna, ou seja, demitir-se do Governo, por-se a disposicao da Justica".

Denunciam ainda o sofrimento da nossa industria de inertes, "uma vez que importa-se cascalho de Cabo Verde para a pavimentacao do porto de Bissau, no valor de 8 milhoes de dolares". Dizem ainda que a empresa a quem foi adjudicada as obras do porto "apresentou uma proposta com um valor financeiro mais elevado em cerca de 400 milhoes de Fcfa".

Dizem assistir "com perplexidade" o "modo entusiastico com que algumas representacoes diplomaticas apoiaram as teses deste governo" principalmente no momento "em que os direitos humanos estavam a ser barbaramente ofendidos".
Por fim, marcaram para o proximo dia 14 uma marcha pacifica e de protesto.
AAS

Hoje, os partidos da oposicao dao uma conferencia de imprensa onde apresentarao algumas provas de assassinatos... AAS

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Kaminho lalu

O tempo que nao chove, o vento que abana a palmeira que tenho em casa
Da pouca agua que cai, entram rafelgas pelo meu quarto
Ao longe as trovoadas e o ronco final delas.
Sinais furtivos de relampagos riscam o ceu
Deixam algo escrito que alguem, um sabio, um deus
Um dia ira decifrar

Nos riscos dos relampagos existem sinais de fogo
Nao tarda ate cair um raio, e mais outro e outro ainda
Sinais de fogo que queimarao mato ou capim ou ainda uma floresta outrora impenetravel
Com maior azar, gentes perderao as suas casas

Do ribombar das trovoadas, do seu ronco espasmodico
Ate as criancas lhe perderam o medo
Nao roncam como outrora.

E os relampagos continuam a brilhar
Como se a noite nao existisse

Antonio Aly Silva/2011

Tchuba ka tem!

A ausencia da chuva na Guine-Bissau preocupa as autoridades guineenses. O Instituto de Meteorologia estima a precipitacao em 40 por cento. Dara para as encomendas, contudo o IM adverte para a 'tomada de medidas preventivas'. AAS

Reforma nas areas de Defesa e Seguranca: O Pais dispoe ja de mais de 63 milhoes de dolares. AAS

Morreu Lucio da Silva, um artista de Bolama, cantado por todos os musicos. Tinha 81 anos. Que descanse em paz. AAS

terça-feira, 5 de julho de 2011

Deram-me mais 'daquilo'

A UNIOGBIS deu ouvidos ao ditadura do consenso, e, obviamente, deixou-me cheio de tesao. Farta das criticas, o sistema mexeu-se. E mandaram a empresa que esta a fazer as obras nas suas instalacoes para removerem os dois muros, ou melhor, as duas lombas que plantaram nas estradas de acesso aos seus escritorios. De um lado e do outro.
AAS

Sorry about that

Jantava com um amigo, no Bate-Papo. Na mesa em frente, uma delegacao de oito americanos degustava enormes camaroes. E de repente...luz bai!
O meu amigo nao gostou da 'partida' da EAGB, e eu fiquei envergonhado. Para suavizar o blackout, arrisquei o meu ingles. Para eles: 'sorry about that', atirei. 'It's ok' - responderam. E eu aproveitei a deixa: 'It's Guinea Bissao'. A gargalhada foi geral. E esquecemos todos. AAS

Apetência pelo acessório

Ouvi agora mesmo o noticiário da RDP África - que de África tem pouco, mas, enfim, não temos mesmo escolha - e não quis acreditar naquilo que ouvi - embora seja obrigado.

Falaram dos 36 anos da independência de Cabo Verde, com referência ao discurso, no Parlamento, do seu Presidente da República o Comandante Pedro Pires. Contudo, do fundamental do discurso - nada!

Limitaram-se a passar a parte do discurso onde o PR Pedro Pires lembrava aos deputados que este seria o seu último discurso perante a assembleia como Presidente da República, e, onde o PR desejava sorte aos deputados...

Do essencial do discurso, nada. Nem uma referência, o que é pena. É esta mesma RDP África que quer à viva força que Angola lhe abra as pernas. Perdão, as portas... AAS

Labanta braço bu grita 'disenvolvimento'

36 anos pouco são na vida de um País, mas o povo de Cabo Verde mereceu a independência, pela qual lutou dentro e fora do se território. E independência será isto. E muito mais. Tomar um País nas mãos e desenvolvê-lo. Acariciar a Educação, tornar a Saúde acessível.

Cabo Verde tornou-se num País cred'ivel. E eu estou a pensar seriamente em mudar-me para Cabo Verde - basta uma oportunidade.

Os meus parabéns, e um profundo reconhecimento. Amilcar Cabral teria orgulho em vocês! Forte abraço, António Aly Silva.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

É

Espaço Curvo e Finito

Oculta consciência de não ser,
Ou de ser num estar que me transcende,
Numa rede de presenças
E ausências,
Numa fuga para o ponto de partida:
Um perto que é tão longe,
Um longe aqui.
Uma ânsia de estar e de temer
A semente que de ser se surpreende,
As pedras que repetem as cadências
Da onda sempre nova e repetida
Que neste espaço curvo vem de ti.


José Saramago

Só pra recordar...

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Desenho de Fernando Julio

Últimas (de hoje)

- A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tem uma página oficial na internet para dar "maior transparência ao processo eleitoral" e estar mais próxima dos guineenses que vivem fora e dentro do país. "O objectivo é poder dar maior informação e conferir uma certa transparência ao processo eleitoral na Guiné-Bissau", disse à agência Lusa o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa. Segundo aquele responsável, a página na internet, lançada sexta-feira, visa igualmente "permitir manter um contacto de proximidade entre os eleitores do país e os que residem fora da Guiné-Bissau". A página, situada no endereço www.cne-guinebissau.org, disponibiliza informação sobre tudo o "que diz respeito aos processos eleitorais do país", acrescentou;

- "Há um interesse da nossa parte e das autoridades da Guiné-Bissau. Estamos empenhados nisso”. Quem fez esta afirmação é António Neves, Presidente do Conselho de Administração da TACV, em conferência de imprensa de balanço de cinco dias de visita para contactos com as autoridades guineenses.

O presidente do conselho de administração não adiantou a data em que vai iniciar os voos de ligação entre Bissau e Lisboa, mas garantiu que “tudo indica que vai acontecer nos próximos tempos”, sobretudo pela abertura recebida da parte das autoridades guineenses. “A TACV quer ajudar a Guiné-Bissau no seu processo de desenvolvimento, ligando este país ao resto do mundo e desta forma participar no crescimento económico e no fortalecimento das trocas comerciais”, defendeu António Neves.

O responsável cabo-verdiano lembrou que a TACV está na Guiné-Bissau desde 1992 e que, mesmo no período da guerra civil de 1998/99, não abandonou o país. Actualmente, a companhia cabo-verdiana liga Bissau à cidade da Praia, passando pelo Senegal durante cinco dias por semana, através de um avião ATR. Quando, em Abril, foi inaugurado o aeroporto de Beja, o primeiro avisão a descolar foi um Boeing da companhia cabo-verdiana, com 70 pessoas a bordo. AAS

Naufrágio nos Bijagós: já foram recuperados os três corpos. AAS

Naufrágio de piroga nas ilhas Bijagós faz pelo menos 3 desaparecidos, anunciou a rádio Pindjiguiti. AAS

Ontem, um violento incêndio destruiu parcialmente a residência do presidente da CCIAS, Braima Camará. AAS

Angola paga dívida da Guiné-Bissau à União Africana. Já a divida junto da ONU fora parcialmente paga por um multimilionário alemão. Uma vergonha! AAS

domingo, 3 de julho de 2011

Carta Aberta ao PGR Amine Saad, sobre a Lei Nr. 2/78

Bissau, 30 de Junho de 2011

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"Nós, os advogados dos familiares das vítimas dos assassinatos de 4 e 5 de junho de 2009, preocupados e arrepiados com a comunicação que o senhor Dr. Amine Saad, Procurador Geral da República fez ao País no sentido de enviar os respectivos processos para o Tribunal Militar, evocando a Lei nº 2/78, de 20 de maio, Lei Militar.

Por isso, chamamos a atenção do nosso povo e da comunidade internacional, porque a Lei nº 2/78, de 20 de maio, em questão, não é aplicável ao caso vertente pelas seguintes razões prévias a saber:

1 - Sr. Dr. Amine Saad, é importante lermos com atenção a Lei nº 2/78, no seu artº 3 que diz claramente o seguinte: Os militares «sujeitam-se ao Tribunal Militar desde que estejam devidamente enquadrados em missão militar».

Assim:

- Estavam os presumíveis autores materiais e morais devidamente enquadrados em «missão militar»?
- Que «missão militar» era essa?
- E quem ordenou essa «missão militar»?
- Será que os militares são obrigados a cumprir ordens mesmo de natureza criminosa?

2 – Sr. PGR, Dr. Aminde Saad, gostaríamos que lesse com a atenção devida os artigos 3º e 14º da Lei nº 2/78, que invocou no seu comunicado datado de 08.06.2011, porque o Tribunal Militar só pode julgar crimes essencialmente militares e quando o objecto do crime for um bem jurídico militar.

Assim sendo, nós os advogados dos familiares das vítimas, entendemos que os presumíveis autores materiais e morais, não cometeram crimes essencialmente militares e o bem jurídico lesado, não é militar.

Caro PGR, Dr. Amine Saad,

Como sabeis, e bem, os crimes essencialmente militares, são crimes que afectam inequivocamente interesses de carácter militar, cuja natureza tem a ver com o bem jurídico militar, designadamente, a violação de algum dever militar, ofensa e disciplina das Forças Armadas e o conjunto de interesses socialmente valiosos que se ligam a função militar específica.

Nesta óptica, sr. PGR Dr. Amine Saad, os bens jurídicos em causa, são as vidas dos senhores HÉLDER PROENÇA, BACIRO DABÓ, TITO ABNA N´TCHALÁ e NATELÉ CADJUCAN NHAGA (PUNTCHU), não são bens jurídicos militares, mas sim bens jurídicos pertencentes às vítimas dos assassinatos.

A sociedade guineense, como conquista civilizacional do nosso povo, protege a vida humana, como valor máximo e sanciona a pena de morte na nossa Constituição da República.

Portanto, à luz destes argumentos, o Tribunal Militar NÃO TEM COMPETÊNCIA para apreciar e julgar os crimes cujos suspeitos não se encontravam em cumprimento de missões militares, muito menos os objectivos visados eram bens jurídicos militares a proteger.

3 - Sr. PGR, Dr. Aminde Saad, os advogados e representantes dos familiares das vítimas, manifestamos aqui e em todos os fóruns nacionais e internacionais o direito à indignação que nos assiste, relativamente a esta aberração jurídica que está a tentar impor à sociedade guineense e à própria comunidade jurídica.

Aliás, a Lei nº 2/78 é manifesta e ostensivamente inconstitucional na medida em que o seu artº 9, útlima parte, ordena a aplicação da pena de morte por fuzilamento. Isso significa que os presumíveis autores materiais e morais, se sujeitariam a uma pena que o legislador constituinte guineense baniu da nossa lei fundamental.

A Lei nº 2/78 padece de garantias de dignidade e respeito com a pessoa, máxima vida humana conforme a nossa Constituição da República, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Carta Africana dos Direitos do Homem.

A lei referenciada é, pois, inconstitucional, porquanto o país precisa de um Tribunal Militar moderno, prestigiado e insuspeito, com uma justiça militar do século XXI, liberta de preconceitos revolucionários, protegendo a vida humana, enquanto o maior bem jurídico da humanidade.

Sr. PGR, Dr. Aminde Saad, não vale a política do Pôncio Pilatos, de «Nha boka ka sta lá», porque o Sr., e a instituição Ministério Público, estão, e bem, no centro de toda a resolução ou impasse que o processo possa vir a ter. São os detentores únicos da Acção Penal, entidade que promove, investiga e acusa todos os casos criminais ocorridos na Guiné-Bissau. Atirar este processo (batata quente) para o Tribunal Militar, quando nós sabemos, de antemão, que efectivamente esse órgão debate-se com carências graves, quer materiais quer humanas, outro objectivo não podemos encontrar senão o de tentar “matar” o processo, mandando para as calendas gregas o seu eventual desfecho.

Recordamos tristemente o caso Zamora Induta, Samba Djaló e outros que foram mandados para casa, por esgotamento dos prazos de prisão preventiva que tiveram a sua origem justamente na falta de meios para que o Tribunal pudesse concluir os inquéritos dentro dos prazos legais. Daí que ao tentar remeter este processo para o Tribunal Militar, o sr. PGR, Dr. Amine Saad não está a fazer mais do que enterrar o processo.

4 - Sr. PGR, Dr. Amine Saad, se touxermos à colação a sequência dos factos, comunicados e declarações que se seguiram logo após os macabros assassinatos:

- As declarações do então CEMGFA, sr. Zamora Induta: «Cumprimos as ordens que nos foram dadas pelo Governo, agora cabe ao Governo responder», fim de citação. O que significa esta insinuação de ponto de vista jurídico criminal?;

- O comunicado do Governo da Guiné-Bissau, que denuncia a tentativa de golpe de Estado do dia 5 de junho de 2009;

- As declarações do então ministro da Presidência e substituto do Primeiro-Ministro, sr. Manuel Saturnino da Costa que perante a plenária da ANP confirmou a tentativa de golpe de Estado, comprometendo-se em entregar as provas que o Governo já detinha, facto que até hoje, volvidos mais de dois anos não aparecem;

- A conferência de imprensa do porta-voz do Governo sr. Carlos Barbosa vulgo Cancan, ministro dos Recursos Naturais, na companhia do ministro do Comércio, sr. Botché Candé, em que confirmam categoricamente a tentativa de golpe de Estado, com suporte áudio e tudo;

- O encontro dos representantes do Governo com os representandes diplomáticos acreditados no país, onde foram confirmadas a versão de alegada tentativa de golpe de Estado.

Eis a razão pela qual insistimos que assuma a responsabilidade, no âmbito das suas atribuições, de acusar e levar a jugamento esse Governo, na pessoa do seu primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr., Zamora Induta, António Óscar Barbosa vulgo Cancan, Botché Candé, Manuel Saturnino da Costa, Samba Djaló, Pansau N’Tchamá, Inácio Gomes Correia, vulgo Tchim e outros pelo crime de homicídio qualificado, sequestro e profanação de cadáveres entre outros crimes.

Assim e face a tudo isso, o sr. Dr. Amine Michel Saad, enquanto PGR e à luz da nossa Constituição, Código Penal, e Código Processual Penal, não deve enviar estes processos para o Tribunal Militar, com base na Lei nr. 2/78, porque essa lei é inconstitucional, porquanto não estamos perante crimes essencialmente militares e nem sequer os presumíveis assassinos estavam em missão militar, e os bens jurídicos violados não são bens jurídicos militares.

Portanto não pode renunciar à sua competência de acusar os respectivos processos.

Sr. Dr. Amine Saad, estamos perante crimes de sequestro, crimes de homicídio qualificado e crimes de profanação de cadáveres.

Os guineenses exigem do Ministério Público, enquanto único titular da acção penal o cumprimento escrupuloso da lei.

Nós, os advogados e representantes dos familiares das vítimas, reservamo-nos o direito de pedir às Nações Unidas a constituição de um Tribunal «ad-hoc» para este e os demais casos, e à Amnistia Internacional, para nos proteger, e também às nossas famílias.

À S. Excia. o Senhor Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, enquanto Primeiro Magistrado da Nação, nós, os advogados e representantes dos familiares das vítimas, confiantes nas suas anteriores declarações em que afirma o empenho e determinação pessoal em esclarecer e levar os responsáveis à Justiça, mesmo que lhe custasse a vida:

Nesta óptica exigimos o cumprimento da sua palavra e das suas responsabilidades como Presidente da República da Guiné-Bissau. Bem haja!

O representante dos familiares das vítimas: Roberto Ferreira Cacheu;
Os Advogados: Dr. Abdú Mane e Dr. Armando Procel

C/C: PR, ANP, Rep. Sec. Geral ONU, UE, UA, CEDEAO
"

sábado, 2 de julho de 2011

Reuniao do PRS com partidos da oposição: a marcha é consensual

O Partido da Renovacao Social, PRS, reuniu-se hoje com quase todos os partidos da oposicao, e a unanimidade reinou: tem de haver uma marcha de protesto transversal ao proprio PRS.

O pais esta a saque e sao necessarias medidas. Para ja, na proxima quinta-feira, em conferencia de imprensa, o PRS informara os seus militantes, apoiantes e ao pais inteiro, da data escolhida para a mega-manifestacao em protesto contra as medidas do Governo do PAIGC e do seu Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Jr. AAS