quinta-feira, 5 de abril de 2012

EPA 2012: CNE, em comunicado, da por suspensa a campanha eleitoral que devia ter inicio amanha, por causa de um recurso apresentado pelos 5 contestatarios sobre a 'anulacao das eleicoes'. STJ devera pronunciar-se brevemente. AAS

AAS vs STJ - Em que pensam os juízes quando escrevem os acórdãos?

Esteve, está há mais de 24 hrs online, mas ninguém reparou patavina. Leram bem a DECISÃO do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, o último parágrafo?

"Nestes termos, ao abrigo das disposições conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acordam os juízes desta Câmara Consular do Supremo Tribunal de Justiça em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declarações."

Afinal...quem tem de quebrar mesmo o segredo profissional?! Juízes...

M/R: Ah, ah! Entao, os juízes que quebrem, e já!, o segredo profissional e nos contem quantas casas construíram, ou compraram, quantos carros possuem, ou seja, quais os bens que possuem, e, sobretudo, COMO conseguiram tantos milhões... AAS

EPA 2012: Supremo Tribunal de Justiça pode adiar o início da campanha eleitoral para a 2a volta, prevista para começar amanhã. AAS

Cantor Youssou N'Dour é o novo ministro da Cultura do Governo do Senegal. AAS.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

MISSANG: Governo, atravês do ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Saliu Djaló Pires, reage e garante que a missão angolana "vai continuar, ainda que desagrade a alguém". Convidou depois as forças armadas a assumirem o seu papel e a subordinarem-se ao poder político. AAS

Quem tem medo da MISSANG?

"Caros concidadãos,
 
Junto-me a vôs para solidarizar-me com a inquietude e apreensão com que vivem na nossa querida Guiné-Bissau (GB). Inquieta-me sobremaneira a situação pos-eleitoral na GB, onde, mais uma vez, o Povo da guineense esteve acima da mediocridade dos politicos do pais. Hoje, assiste-se na GB a uma desnaturação completa dos objectivos subjacentes ao acto eleitoral em curso.

Pois, da "contestação" anarquica e sem fundamento dos resultados eleitorais, passa-se num apice a uma contestação politico-militar, questão alheia e sem quaisquer ligações com o processo eleitoral em curso. Agora, o centro do debate eleitoral, passa para a CONTESTACAO DA PRESENCA DA MISSANG na Guiné-Bissau. So faltava essa, meus Senhores… a cobra tirou a cabeça do esconderijo, e deita o VENENO DA CONSPIRACAO E DA INSTABILIDADE.
 
Face a essa obstinação patética e incompreensivel, pode-se perguntar:

O que a presença da MISSANG tem a ver com as eleições ?
 
A resposta logica, é NENHUMA. Efectivamente não existe nenhuma relação, caros cidadãos… senão uma, e muito importante:

A força da MISSANG, para além da sua missão no quadro do Processo de Reforma das Forças de Defesa e de Segurança, é também, não podemos negar isso, directa ou inderectamente, UMA FORCA DE DISSUASAO… que, em caso de necessidade de recurso à força ou GOLPE DE ESTADO, é um dado a equacionar e a ter MUITO EM CONTA por quem pretende recorrer a esse meio anti-Constitucional.
 
Caros cidadãos, caros irmãos, é precisamente ai que a MISSANG cria insônias e medo (??) ao grupo da QUINTA COLUNA, constituida pelos contestarios, Kumba Yala, Manuel Serifo Nhamadjo, Henrique Pereira Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé. Um Quintiplo da pior espécie.
 
E logico caros concidadãos que, o objectivo desse grupo anti-democratico é o USO DA FORCA, ou seja UM GOLPE DE ESTADO. Também e certo que, essa pretensão, tem a caução do CEMGFA que cedeu a pressões da ala radical do exercito, como se sabe perigosamente dominada por uma so etnia… e por sinal politizada. Alias, sabe-se que, um grupo de « intelectuais », entre eles, Faustino Imbali (em Dakar), Artur Sanha, Certorio Biote e outros, estão elaborando um programa de Governo, cuja constituição esta ja definida, cabendo ao Grupo de Quinta Coluna, lugar de destaque, Presidente da Republica, Presidente do Comité Nacional de Transição para a Democracia (CNTD), Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, Ministro do Interior…, salvo alteração ou renuncia de ultima hora. Também um acordo de Governação para a Transição foi assinada entre as partes. Que conste.
 
A missão da MISSANG nada tem a ver com o pleito eleitoral, porém, para os GOLPISTAS eleitorais, constitui um impecilho aos seus intentos maquiavélico e sordido que é a tomada do poder pela força.
 
Por outro lado, atente-se a recusa sistematica e desrespeitosa do candidato Kumba Yala a todas as propostas, sejam elas de que estructura fôr, para se aquilatar dos intentos maquiavélicos desse grupo de suposto democratas que, não passam de politicos desesperados com intentos golpistas a fim de resolverem os seus problemas pessoais… tal postura de provocação tem a sua razão de ser… «hora ku cégo na pantau i pabia i téné pedra massadu bás di si pé».
 
Entretanto, ao que sabemos a Missão Angolana veio num quadro de cooperação de Paz e Estabilidade… a pedido da autoridades legitimas Guineenses e, caucionado pelas altas hierarquias militares… mas, também, sabemos que, Angola não se curvara a pressões de Golpistas e tem a sua honra a defender e um estatuto de potência a confirmar, tanto no quadro da sub-região através da Guiné-Bissau, via CPLP, tanto no quadro geral da Africa, onde a dissuasão militar da situação « cancerigina » da Guiné-Bissau lhe dariam « galões » de respeito e de posicionamento priviligiado no quadro das querelas politico-militares em Africa.
 
Enfim, um repto à Sociedade Civil, nem um pio sobre esta questão !!! Que saibam entretanto, caso não fosse a presença da MISSANG na GB, muitas familias ja estavam a atravessar as bolanhas de Clélé e de Antula no desespero da sobrevivência.
 
Da minha parte, bem haja à presença da MISSANG, creio que o Povo da Guiné-Bissa esta seguramente connvosco.
 
LPF"

ALERTA: Vai ao banco levantar dinheiro ao balcão? Confira-o antes de abandonar a instalação bancária...uma pessoa queixou-se-me por, num maço de 1 milhão, faltarem 35.000 Fcfa... Portanto, estejam alerta. AAS,

Governo elogia MISSANG e diz não "constatar nenhuma violação" da missão angolana na Guiné-Bissau

O Governo Guineense disse não ter constatado violações ao Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança por parte da Missão Angolana de Apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança (MISSANG) e elogiou o seu papel significativo para a modernização das Forças Armadas da Guiné-Bissau e sua transformação em Forças Armadas Republicanas.

Reunido extraordinariamente a 3 de Abril em Conselho de Ministros, para analisar o posicionamento assumido publicamente pelo Tenente-General António Indjai, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em relação à MISSANG, o governo expressou o seu agradecimento aos apoios do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, do executivo e do povo angolano

No comunicado final do Conselho de Ministros, o governo guineense expressou o seu agradecimento por “este apoio inestimável que vêm prestando aos seus irmãos da Guiné-Bissau, que, no âmbito da desejada cooperação sul-sul, contribui de forma decisiva para a modernização das suas forças armadas, criando as condições para que venham a ser o modelo de forças armadas republicanas que todos ambicionamos”.

A 30 de Março deste ano, numa reunião especial na Assembleia Nacional Popular, por iniciativa do Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, o tenente-general António Indjai, assumiu posições sobre a missão angolana que o Conselho de Ministros guineense considerou não reproduzir o teor das informações recebidas dos chefes militares que sempre qualificaram as relações entre as Forças Armadas da Guiné-Bissau e as forças da MISSANG de fraternas e de elevado nível.

Para o governo daquele país, a MISSANG vem cumprindo cabalmente a missão de apoio que lhe foi fixada, contribuindo de forma significativa para a formação de militares e agentes de segurança, para a reabilitação de infra-estruturas militares e de polícia e para o reapetrechamento das Forças Armadas da Guiné-Bissau, com o objectivo de as modernizar e transformar em Forças Armadas Republicanas.

O governo guineense manifesta a “firme determinação de não só manter a Missão, mas também reforçá-la com vista a cobrir outros sectores que aguardam a concretização do Roteiro CEDEAO/CPLP e assume o compromisso de respeitar rigorosamente o Protocolo para a Implementação do Programa de Cooperação Técnico-Militar e de Segurança entre Angola e a Guiné-Bissau, consubstanciado na Resolução n." 20/2010, de 20 de Dezembro.

Anunciou a realização de uma conferência de imprensa no sentido de esclarecer a opinião pública nacional e internacional sobre o conteúdo dos Acordos de cooperação existente entre os dois países.

O Governo exorta a todos os seus parceiros, partidos políticos, sociedade civil e instituição militar, a adoptar um comportamento à altura das suas responsabilidades, especialmente num momento em que o país se encontra envolvido num processo eleitoral que, não obstante a sua complexidade, foi por todos considerado livre, justo e transparente.

Para o Governo, é importante tornar público que os compromissos assumidos com o Governo da República irmã de Angola foram fixados aquando da visita que o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, tenente-general António Indjai, efectuou a Luanda, à frente de uma importante Delegação das Forças Armadas da Guiné-Bissau, de 4 a 9 de Setembro de 2010.

“Na sequência desta visita, a parte guineense apresentou à parte angolana as suas necessidades para a implementação do Programa de Reformas, dando especial destaque para necessidade de instalação de uma Missão Técnico-Militar e de Segurança na Guiné-Bissau.

Este e os demais compromissos assumidos, que constam do documento intitulado "Conclusões da Visita à República de Angola do Senhor tenente-general António Indjai foram entretanto endossados pelos Governos de Angola e da Guiné-Bissau no âmbito do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança, que as partes submeteram à aprovação dos Parlamentos angolano e guineense e à ratificação dos seus Presidentes da República, dando assim cumprimento aos requisitos constitucionais de ambos os Estados.

O Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa e Segurança com a República irmã de Angola, que prevê os mecanismos para a resolução de quaisquer diferendos que possam surgir entre as partes, os quais devem ser respeitados em quaisquer circunstâncias, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional Popular” – realça-se no comunicado do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau.

Em Forma: UNIOGBIS abre ginásio nas suas instalações da Penha... AAS

MISSANG, o seu fim é possível

O ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dunem, deixou Bissau hoje com destino a Angola, levando como companheiro de viagem o embaixador angolano acreditado em Bissau. Portador de uma mensagem do PR angolano José Eduardo dos Santos ao seu homólogo guineense Raimundo Pereira, cujo teor não foi revelado, tudo indica que o fim da MISSANG está próximo.

Ditadura do Consenso sabe que, na carta, o presidente angolano Jose Eduardo dos Santos fala no 'regresso' dos militares da MISSANG a Angola devido ao agudizamento das relacoes entre o EMGFA guineense e esta instituicao de apoio as reformas nos sectores da Defesa e da Seguranca.

Tal é a crispação, que nem o ministro da Defesa, Baciro Dja, nem o CEMGFA António Indjai foram despedir-se de Cândido Van-Dunem no aeroporto Osvaldo Vieira. Baciro Dja, soube o DC de fonte segura, foi visto depois a chegar ao aeroporto ao volante do seu automóvel, mas...não chegou a avistar-se com o seu homólogo angolano.

Luanda avisou já Bissau de que levará os dois helicópteros oferecidos à força aérea, e que permanecem nos hangares do aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissalanca, e ainda os três carros de combate. As consequências de uma saída da MISSANG da Guiné-Bissau, são inimagináveis: implicará a paragem de todas as obras em curso nos quartéis, em todo o País, entre outros investimentos civis, como são as prospecções da Bauxite e do Fosfato. Perder-se-ão ainda centenas de postos de emprego.

Talvez por isso, o coronel angolano e conselheiro militar junto da Força Aérea guineense esteja abatido com toda esta situação - "entre dois povos e países irmãos" - lamenta um oficial da força aérea. "O ambiente continua tenso", avisa, mas acredita que toda esta situação "irá ser ultrapassada". AAS

Um conselho

- Escrevem os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça:

"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."

- A minha resposta? Quero que o Conselho Nacional de Comunicação Social se... FO-DA! Quanto ao STJ, já conversaremos... António Aly Silva

MISSANG: Governo diz que vai manter o compromisso com Angola, e lembra que foi o próprio CEMGFA António Indjai, quem foi a Angola solicitar o apoio. O Governo exorta a todos os seus parceiros que assumam as suas responsabilidades. Assim, nas palavras do Governo guineense, a MISSANG é para continuar. AAS

terça-feira, 3 de abril de 2012

EPA 2012: Amanhã, os cinco candidatos que contestam as eleições presidenciais de 18 de março passado, promovem uma manifestação em frente da embaixada de Angola, em Bissau. A manifestação ocorre um dia depois da chegada ao País do ministro da Defesa de Angola, e numa altura em que aumentam os ânimos de contestação à presença da missão angolana de apoio ao processo de reforma nas forças de Defesa e Segurança acordada entre os dois Estados. AAS

EPA 2012: Em tempos de incerteza, Bispos apelam à reconciliação

Os bispos católicos na Guiné-Bissau promovem até domingo uma “semana da reconciliação”, apelando à paz e ao desenvolvimento no país lusófono, que vive um processo eleitoral. "Neste tempo de eleições presidenciais antecipadas cujos ânimos já estão muito excitados, pedimos ao Senhor para que venha em auxílio de nossa querida Guiné-Bissau. Rezamos para que todos os guineenses se reconciliarem com Deus, consigo mesmos e com seus irmãos”, assinala uma nota episcopal, publicada pela agência Fides, do Vaticano.

D. José Câmnate na Bissign, bispo de Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, bispo de Bafatá, e D. José Lampra Cá, bispo auxiliar de Bissau, convocam a população a unir-se aos católicos para “criar e consolidar as bases por um futuro mais promissor”. “Nós, os bispos da Guiné-Bissau, convidamos todas as comunidades das Dioceses de Bissau e Bafatá a viverem a Semana Santa como um ‘semana da reconciliação’", escrevem.

O segundo candidato mais votado na primeira volta das presidenciais guineenses, Kumba Ialá, recusa-se a disputar a segunda volta do escrutínio contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado no primeiro turno, a 18 de março, alegando fraude eleitoral. Os bispos do país pedem “oração pela justiça, paz e reconciliação” a todos os “irmãos guineenses”. Rádio Ecclesia

EPA 2012: Para Koumba Yalá, o Presidente da Guiné-Conacry e mediador da CEDEAO, Alpha Condé, "é suspeito", e, assim, "não o reconheço"

A CEDEAO propôs na segunda-feira, em Dakar, numa reunião à margem da cerimónia de tomada de posse do presidente senegalês, o Presidente Alpha Condé, da Guiné-Conacri, como mediador da crise eleitoral na Guiné-Bissau. «Nós [os cinco candidatos contestatários] não reconhecemos o Presidente da Guiné-Conacri para vir cá mediar qualquer situação interna do país. Ele é suspeito. Ele sabe porquê. Ele que justifique o porque de não o querermos na Guiné-Bissau», disse Koumba Ialá, em conferência de imprensa.

Koumba Yalá, ainda que indirectamente, refere-se certamente à suspeita de fraude generalizada que rodeou a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais de 2011. AAS

Bauxite Angola em sarilhos: Não pagam salários há 14 meses, e na semana passada, em virtude do não pagamento da renda do edifício onde funcionam os escritórios da empresa - vai para 26 meses - tiveram uma surpresa: os proprietários da residência 'confiscaram' duas viaturas, e correm ainda o risco de ficarem sem dois grupos geradores. Também há dívidas à empresa de electricidade EAGB e à empresa de segurança MaSa. O despachante da empresa também reclama o pagamento do desalfandegamento de várias viaturas, camiões e tractores que estão em Madina do Boé. Quatro cidadãos guineenses foram despejados das suas residências, por falta de pagamento da renda. Nenhum responsável, angolano, da empresa Bauxite Angola, está no País. AAS

S.O.S.: A Guiné-Bissau não está preparada para lutar sozinha

Alpha Condé, Presidente da vizinha Guiné-Conacry e emissário especial da CEDEAO para a crise política que as eleições presidencias antecipadas de 18 de março passado despoletaram na Guiné-Bissau, tem um osso duro de roer pela frente.

Mas a 'coisa' permanece feia. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou o seu ministro da Defesa a Bissau. A MISSANG está em risco de acabar, fruto das pressões de alguma classe política, e da crescente crispação da classe castrense. Segundo uma fonte angolana, contactada pelo DC, "os membros da missão angolana estão na Guiné-Bissau com base num acordo entre dois Estados soberanos, e não se entende agora toda esta crispação".

Obviamente, não interessa a Eduardo dos Santos entrar numa guerra indesejada, e muito menos transportar os seus concidadãos em 'bodybags'. O ministro angolano da Defesa vem com ideias basntante claras. Ou acaba a crispação, ou serão mesmo obrigados a regressar a casa. Tudo dependerá depois da posição das autoridades governamentais guineenses - aceitam, ou recusam. E depois? Bom, depois logos se verá. AAS

Acordem, ou isto mal começou! Agora, sim, é seguro: haverá 2ª volta...

O Acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, que não passa de uma exposição disparatada...AAS

acordao 1

acordao 2

STJ mandou notificar-me hoje sobre o Acordao da queixa do primeiro-ministro contra Antonio Aly Silva. A minha resposta vem ja, ja a seguir...

Diz o Acordao:

(...) "Nestes termos, ao abrigo das disposicoes conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acoram os juizes desta Camara criminal do Supremo Tribunal de Justica em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declaracoes.

Os Conselheiros:

Augusto Mendes (relator)
Paulo Sanha
Fernando Jorge Ribeiro"


M/N: Os juizes do STJ terao insonias por estes dias...AAS

EPA 2012: Sorteio de hoje na CNE para o lugar dos dois candidatos nos tempos de antena na rádio e televisão públicas, voltou a colocar Carlos Gomes Jr em 1o, e Koumba Yalá (que não se fez respresentar) em 2o lugar. Entretanto, o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa espera que o presidente da Guiné Conacry, e emissário da CEDEAO, "ajude a encontrar uma solução" para o diferendo eleitoral. Por outro lado, e para além do impasse, disse Desejado Lima da Costa, "a CNE continuará a cumprir com os prazos previstos na Lei". AAS

EPA 2012: Sorteio na CNE para a posição dos dois candidatos no boletim de voto ditou Carlos Gomes Jr. em 1o lugar, e Koumba Yalá, que não enviou ninguém para acompanhar o sorteio, figurará na 2a posição. AAS

EPA 2012: PAIGC começou a notificação aos apoiantes do candidato derrotado, Serifo Nhamadjo. São cerca de oitenta, os dissidentes que acompanharam Serifo Nhamadjo na 1a volta das eleições presidenciais antecipadas de 18 de março de 2012. AAS

EPA 2012: Os partidos que apoiam os 5 candidatos contestatários das eleições, dão esta manhã um conferência de imprensa na residência do candidato derrotado, Henrique Rosa. A CNE pronuncia-se ao meio-dia. AAS

domingo, 1 de abril de 2012

O dinheiro de Angola não acaba

O Governo angolano ajudou com meios técnicos Televisão da Guiné-Bissau. A televisão da Guiné-Bissau conta com novos meios técnicos entregues pelo Governo angolano, no âmbito de um Protocolo de Cooperação assinado em Fevereiro de 2007 entre os dois país no sector da comunicação social.

Segundo uma nota da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau chegada hoje à Angop, consta do material entregue na sexta-feira, três cameras e respectivos acessórios, uma unidade de montagem e de edição, baterias, carregadores, projectores, cartões de memórias, tripés e um processor de disco. Presidiu a cerimónia de entrega, o adido de imprensa da Embaixada de Angola na Guine Bissau, Gaspar Florêncio, que na ocasião apelou o uso racional e conservação dos meios.

Em resposta, o director geral da Televisão da Guiné-Bissau, Luís Barros, agradeceu o apoio que o Governo angolano tem prestado ao seu país, particularmente, ao sector da comunicação social. "Os meios ora adquiridos vêm suprir uma grande dificuldade e irão permitir a televisão guineense ter uma grelha de programas mais diversificada, a exemplo da televisão angolana", disse.

O Conselho de Ministros de Angola aprovou em Maio de 2008, um protocolo de cooperação técnico e o intercâmbio no domínio da informação e comunicação social com a República da Guiné-Bissau, que prevê à formação de quadros, intercâmbio de programas e de notícias, assistência técnica, visitas, estágios e cobertura de eventos. Em Janeiro de 2011, a Televisão da Guiné-Bissau retransmitiu em fase experimental a emissão normal da TPA Internacional. Angolapress

Verdade

A Comissão de Facilitadores, criada para "encontrar consensos" no que toca às eleições, no que me diz respeito, foi um grande erro. Qual o verdadeiro papel, no País, hoje, do Supremo Tribunal de Justiça? Parece que nenhum. O que estava a fazer, nessa reunião, no parlamento, o CEMGFA António Indjai? Porque incorremos nos mesmos erros? Porque não nomeamos CEMGFA...um civil, político?

Que gigantismo aspiramos? Que mensagem fazemos passar lá para fora? Só pode ser o de um Estado feito refém pelos militares, ferozmente atiçados por políticos sem escrúpulos, gente cujo interesse e ambição começam a pôr seriamente em causa, não só o futuro da Guiné-Bissau mas também a sua própria soberania, e, porque não a sua independência. Urge dar-lhes um combate sem tréguas.

A CNE pronunciou-se, primeiro provisoriamente e, depois, em definitivo. Mas mesmo antes desse prounciamento, alguns candidatos já falavam em "fraude generalizada" e outras irregularidades. Estava-se a ver para onde é que isto ia dar. A CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, os EUA, todos os observadores internacionais foram unânimes - e não, estas organizações não são propriamente imaculadas... Mas valem o que valerão, terão a importância que se lhes der: 'as eleições foram livres e transparentes'.

A lei é clara: reclame-se junto das mesas de voto, que depois segue para as CRE's e depois para a CNE. Esta pronuncia-se, e, se alguém não ficar satisfeito, recorra para o Supremo Triunal de Justiça. Mas aqui não. Eu quero ver, pago mesmo para ver, o que fará o STJ depois de tudo ter acabado. Uma coisa é certa: há que deixar a tropa no seu canto. A tropa - repito - NÃO é para aqui chamada! AAS

O que vos lembra o dia de hoje? Kafunbam!!! AAS