quarta-feira, 1 de julho de 2015
CRÓNICA: Trezentos e Sessenta e Cinco
Por: Geraldo Martins
Ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau
Estava um dia quente e abafado. As nuvens húmidas do final do mês de Junho haviam dispersado no céu em franjas brancas como algodão doce e o calor sufocante do início da tarde convidava para um mergulho nas águas de um mar tépido e calmo.
Saí de casa no meu Ford Edge 2009 e dirigi-me para um gabinete médico situado a pouco menos de quinhentos metros, no mítico bairro de Mermoz, em Dakar.
Quando o meu condutor parou completamente a viatura, desci do carro, atravessei precipitadamente o pequeno portão metálico esverdeado e entrei no edifício, após tocar levemente a campainha.
– É para a consulta com a Dra Silvye – disse em voz baixa à recepcionista.
Ela mandou-me sentar, após ter-me identificado nos ficheiros. Prostrado num sofá na sala de espera, pus-me a folhear as revistas espalhadas por cima da mesinha à minha frente, de vez em quando levantando a cabeça para olhar para a televisão afixada num canto da parede.
Alguns minutos depois, a recepcionista fez-me sinal para me dirigir ao consultório da Dr. Silvye. Levantei-me e dei alguns passos. Já no meio do corredor, um sincrónico clique do meu iphone 4 despertou a minha atenção. Parei, hesitando se devia logo ler a mensagem ou deixar para depois. Uns cinco segundos depois, carreguei no botão para iluminar o écran e vi a mensagem.
Estremeci.
Num instante, senti a adrenalina a atravessar o meu corpo. A ansiedade é uma desordem difícil de controlar. É óbvio que eu sabia que aquela mensagem estaria a caminho, podendo chegar a qualquer momento. Ainda assim, o meu coração deu um ligeiro pulo de susto quando li o texto:
DSP
TOMADA DE POSSE DO GOVERNO AMANHÃ À TARDE.
Já dentro do consultório, enquanto a Dra Silvye me ajeitava suavemente o pescoço diante de um sofisticado aparelho, preparando-se para medir a minha tensão ocular, eu pensava na profunda mudança na minha vida a partir daquele momento.
Ia largar um emprego que me fazia feliz. O que quer que se diga, trabalhar no Banco mundial é uma experiência fabulosa. Não conheço nenhuma outra organização no mundo com tamanha concentração de talentos, onde se aprende todos os dias e onde o conhecimento é a coisa mais bem partilhada. Além disso, o emprego dava-me uma confortável estabilidade financeira.
Mas o que mais me afligia é que não poderia levar a minha família para Bissau. Sentiria falta do abraço caloroso dos meus filhos quando chegava à casa ao início da noite e o Denzel, o Geovani e a Mamy se apressavam para me despir ainda na sala, cada um depois levando uma peça de roupa para o quarto lá em cima. Todavia, a decisão estava tomada e não havia mais voltas a dar. No dia seguinte, peguei o primeiro voo e aterrei em Bissau.
Eis que passaram trezentos e sessenta e cinco dias desde aquela tarde em que recebi o sms no meio de um consultório. Trezentos e sessenta e cinco dias durante os quais participei num esforço complexo de governação do país.
Olhando as coisas em retrospectiva, em que estou a pensar?
Aconteceram várias coisas e vivemos muitas peripécias. Mas penso que dois fenómenos estão sobretudo a definir a nossa sociedade hoje – o restabelecimento do contrato social e a mudança do debate público.
Pouco a pouco, a crença de que o Estado é capaz de ser um provedor de bens públicos está a instalar-se. Os salários de todos os servidores públicos, incluindo o pessoal das representações diplomáticas, estão a ser pagos regularmente. O país está a honrar cabalmente as suas obrigações de pagamento do serviço da dívida externa. As casas das famílias em Bissau têm luz eléctrica e água canalizada quase vinte e quatro horas por dia. A iluminação pública chegou a 28 vilas do interior, dando vida nocturna a essas localidades. O ano lectivo 2014/2015 iniciou-se a tempo e vai concluir a tempo, sem grandes sobressaltos e com os programas cumpridos.
Além disso, as estradas de Bissau estão a ser reabilitadas. Graças em parte a políticas públicas correctas, os produtores de castanha de caju desfrutaram de preços recordes este ano. Estima-se que globalmente os seus rendimentos possam atingir este ano 70 mil milhões de FCFA, ou o equivalente a metade do Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau em 2015.
O efeito combinado de tudo isto é que o país crescerá entre 4,5% e 5% em 2015. Muitas destas coisas não aconteciam há muito tempo ou nunca antes tinham acontecido. Progressos também estão a ter lugar em áreas intangíveis. Algumas reformas, c0mo a reforma das forças de defesa e segurança e a reforma da fiscalidade, foram iniciadas, embora os seus resultados só serão visíveis dentro de dois a três anos.
O segundo fenómeno é que o centro de gravidade do debate público está progressivamente a mover-se de: ´as-coisas-não-estão-a-ser-feitas´ para ´as-coisas-podiam-ter-sido-mais-bem-feitas`. Isto é fantástico, pois mostra que o país está a passar da paralisia para a acção. As pessoas estão a exprimir livremente as suas opiniões. Devemos encorajar esta tendência, apelando, contudo, a que se exprimam com respeito e elegância.
Mas não tenho ilusões. As coisas não têm sido fáceis. O que fizemos é muito pouco diante daquilo que há por fazer. No meio de tudo isto, cometemos erros, e por vezes, não estivemos à altura das expectativas. Sei que, involuntariamente, ainda havemos de cometer erros. O progresso não é um processo linear. Ele é feito de avanços e recuos. O caminho a percorrer é espinhoso; as montanhas a escalar são agrestes. Nesta caminhada, estamos constantemente a experimentar uma mistura de emoções antagónicas – satisfação, frustração, esperança, dúvida, celebração, etc.
Algumas coisas me têm frustrado. Tenho visto pessoas dedicarem-se apaixonadamente àquilo que é absolutamente supérfluo e insano. Gostava de ver os meus concidadãos a ocuparem-se mais das coisas que sabem fazer e a falarem menos das coisas de que não sabem; gostaria de ver algumas pessoas a pensarem três ou quatro vezes antes de espalharem uma mentira aos quatro ventos, causando mal a pessoas de bem. É preciso perceber uma coisa. A verdade e a mentira falam em tons diferentes. A verdade não precisa falar alto. Até o silêncio basta-lhe. A mentira, ao contrário, precisa gritar para se fazer ouvir. Por isso, acaba sempre por dominar o ruído de fundo.
Mas há também muitas coisas que me deixam feliz. Tenho sido inspirado por um leque de pessoas talentosas que eu tenho encontrado, algumas delas ainda muito jovens e promissoras. Tenho tentado aprender com a humildade das nossas populações que se contentam com pouco e vivem com dignidade.
Estes exemplos têm-me lembrado que na minha posição é preciso permanentemente verificar se os nossos valores fundamentais (rigor, integridade e humildade) estão vivos. É o que tenho tentado fazer todos os dias. Não sou perfeito, nem pretendo ser. Porém, tal como muitos que tenho conhecido, busco constantemente a excelência. Motivado pelos seus exemplos, levanto-me diariamente de manhã com uma enorme vontade de trabalhar mais e melhor.
Sinto orgulho de ter participado em alguns momentos marcantes deste processo. A preparação do Plano Estratégico 2015-2025 Terra Ranka foi um desses momentos. Hoje, a Guiné-Bissau dispõe de uma visão clara de desenvolvimento amplamente sufragada pelos Guineenses.
Por outro lado, Bruxelas teve um significado particular para mim. Nos meus ombros recaía a enorme responsabilidade de apresentar o Plano Estratégico à comunidade internacional naquele inesquecível dia 25 de Março de 2015. Medindo o dever, eu vivia o momento com paixão. Surpreendentemente, estava a controlar bem o nervosismo durante os três dias que precederam o evento.
Em Bruxelas, costumávamos almoçar num restaurante Indiano, na rua que separa o hotel Silken Berlaymont, onde estávamos alojados, da sede da União Europeia. No dia 24 de Março, durante o almoço, senti de repente medo de comer. A comida Indiana é muito picante. E eu gosto de comida picante. Porém, um mau pensamento começou a invadir a minha mente. E se eu comer o picante e o meu intestino se puser a resmungar no dia seguinte?
E se eu me levantar no dia seguinte com dor de cabeça ou com febre? No final do almoço, deixámos o restaurante e começámos a caminhar de volta ao hotel. A certa altura, DSP tocou-me levemente no ombro e disse-me para olhar para o alto lá ao fundo, indicando com a mão esquerda. Levantei a cabeça e vi aquela imagem. A bandeira da Guiné-Bissau estava a flutuar, sozinha, na sede da União Europeia. O sangue arrepiou-me até às profundezas da minha alma.
No dia seguinte, nada do que eu temia aconteceu.
A reunião foi um sucesso. O principal resultado de Bruxelas não é a substancial soma de dinheiro que foi prometida. O principal resultado de Bruxelas é o respeito que o país voltou a ganhar no seio da comunidade internacional. Enquanto Guineense, sinto muito orgulho nisso.
Hoje, apesar das muitas peripécias, quero dizer-vos que acredito sinceramente no futuro do nosso país. Estou confiante de que, enquanto Nação, podemos juntos triunfar, porque a força centrípeta daquilo que nos une é bem maior do que a força centrífuga daquilo que nos separa.
Ao entrarmos no segundo ano da governação, quero agradecer a Deus por me dar saúde para continuar a caminhar.
Agradeço à minha esposa pelo seu apoio indefectível. Agradeço aos meus filhos pela sua paciência. Agradeço particularmente à Mamy por ter aceite graciosamente prescindir das minhas cómicas histórias sobre Fantôme Robot, na hora de ir para a cama.
Agradeço a todos os meus amigos pelo vosso apoio e pelas vossas orações.
Que Deus vos abençoe.
Bissau, 30 de Junho de 2015
terça-feira, 30 de junho de 2015
PUSD - Comunicado
Reunida a Comissão Política Nacional do PUSD – Partido Unido Social Democrata –, no dia 30 de Junho do corrente mês, e tendo procedido a uma aturada análise da situação interna do Partido e, igualmente, da situação política actual, adoptou as seguintes resoluções:
1. Congratular com os esforços que a Presidente do PUSD, Dra. Carmelita Pires, vem exercendo no actual Governo, em prol da paz, da justiça e da legalidade;
2. Congratular com o actual clima de paz reinante no país;
3. Exortar os actores políticos, a Sociedade Civil, os titulares de órgãos de soberania e todas as forças vivas da Nação a não pouparem esforços no sentido da manutenção da paz, da harmonia e da confiança, na base do respeito recíproco e interdependência e estrita observância da Constituição e demais leis da República;
4. Instar os titulares de órgãos de soberania a enveredarem pelo diálogo e pela concertação como o único caminho capaz de devolver integralmente a dignidade na condução dos destinos do Estado;
5. Apelar ao Senhor Presidente da República para que, no quadro das suas atribuições e competências constitucionais, procure paciente e pedagogicamente agir de molde a esgotar por todos os meios pacíficos de resolução de reais ou eventuais problemas existentes, evitando assim a utilização da figura legítima de derrube de um Governo – que apenas teria o condão de perpetuar a instabilidade e de gerar novas crises institucionais, com consequências nefastas imprevisíveis para a Guiné-Bissau e para os guineenses.
6. Conferir a Senhora Presidente do PUSD, Dra. Carmelita Pires, os plenos poderes para, em nome do PUSD e junto ao Governo e outros órgãos de soberania, exercem uma activa magistratura de influência em prol da estabilidade política, da paz e do desenvolvimento da Guiné-Bissau.
7. Aprovar, com emendas, o Plano de Actividades para o período de Julho a Dezembro, apresentado à Comissão Política Nacional pela Senhora Presidente do PUSD, Dra. Carmelita Pires.
Feito em Bissau, aos 30 dias do mês de Junho de 2015.
A Comissão Política do PUSD
Primeiro-Ministro: "Precisamos oferecer mais garantias a quem quer investir no País"
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, defendeu hoje que o país precisa de oferecer garantias mais sólidas a quem pretende investir no país. "Precisamos de um quadro legal que seja atrativo para quem trata de negócios", referiu o líder do Governo.
Simões Pereira falava em Bissau na abertura das terceiras Jornadas de Industrialização do país, promovidas pelo Ministério da Energia e Indústria.
O primeiro-ministro referiu que é necessário também que haja "mão-de-obra qualificada" e "fluxos de capital para que, quem quer investir, tenha acesso" a essas verbas.
Os fluxos de capital devem também permitir a quem tenha feito investimento ter a noção de que "não corre riscos que não sejam de facto comerciais". As jornadas decorrem hoje e na terça-feira a par de uma feira de produtos guineenses, no centro da cidade, aberta até sábado.
O Presidente da República, José Mário Vaz, vai encerrar o programa de debates na terça-feira, às 16:00. A iniciativa destina-se a "promover o debate sobre a valorização dos produtos nacionais", anunciou o Ministério da Energia e Indústria.
"Pretende-se promover debates e reflexões sobre o que é necessário fazer para a valorização dos produtos nacionais através da transformação industrial com enfoque nos resultados da mesa redonda [de doadores] realizada durante março", anunciou a organização, em comunicado.
O encontro realizado a 25 de março permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de intenções de apoio da comunidade internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros. Lusa
Embaixada USA em Bissau lança página oficial no Facebook
COMUNICADO DE IMPRENSA
Representação dos Estados Unidos em Bissau Anuncia Nova Página no Facebook
A fim de engajar mais activamente com os Bissau-guineenses, a Embaixada dos Estados Unidos da América lançou a página no Facebook – Representação da Embaixada dos Estados Unidos em Bissau. Encorajamos-lhe a seguir as nossas actividades e a compartilhar a sua opinião connosco através da nossa página no Facebook, Representação da Embaixada dos Estados Unidos em Bissau, acedendo a https://www.facebook.com/usvpp.guineabissau?pnref=lhc
FUTEBOL: Amido Baldé vai representar o Metz
Amido Baldé, jogador guineense, tranferiu-se para o Metz de França. O atleta quer relançar a sua carreira e escolheu o mercado francês. O negócio foi mediado pelo empresário guineense Catio Baldé. Assinou contrato válido por duas épocas. AAS
segunda-feira, 29 de junho de 2015
VENDA DE PASSAPORTES: Embaixador na China e Cônsul John Lo ouvidos
O escândalo da venda ilegal de passaportes de serviço e diplomático que tem afectado a diplomacia da Guiné-Bissau nas últimas semanas e que resultou na detenção, por algumas horas, do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Fernandes, continua a concentrar as atenções no país.
O Ministério Publico ouviu hoje, segunda-feira, Malam Sambú, que chefia a representação de Bissau naquele país desde o Governo de transição no âmbito do processo. Sambú está a ser investigado sob a suspeita de envolvimento na venda ilegal de passaportes, sobretudo, aos cidadãos chineses.
No mesmo caso, o magistrado do Ministério Público, encarregue do processo, ouviu, na última sexta-feira, o cônsul da Guiné-Bissau em Macau, um dos mais antigos na história do consulado guineense no estrangeiro.
John Ló representa os interesses consulares da Guiné-Bissau em Macau há mais de 10 anos e, desde então, trabalhou com diferentes ministros que passaram pelos Negócios Estrangeiros e teve sempre uma relação privilegiada com a maioria dos Presidentes da República.
Fontes ligadas ao processo disseram à VOA que o embaixador da Guiné-Bissau na China, Malam Sambú, e o Cônsul em Macau, John Ló, terão uma acareação amanhã, na vara crime do Ministério Público, junto ao Tribunal Regional de Bissau. VOA
Fundos prometidos à Guiné-Bissau na mesa-redonda de Bruxelas vão começar a chegar
Parte da promessa financeira de apoio à Guiné-Bissau anunciada pela comunidade internacional na recente mesa-redonda de Bruxelas da comunidade vão começar a chegar nos próximos meses, afirmou o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau.
“Alguns parceiros dão indicações de que podemos contar com apoios específicos já nos próximos tempos, em 2015 ainda e em 2016”, referiu Geraldo Martins em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, dando como exemplo a Comissão de Consolidação da Paz, que prometeu desbloquear 10 milhões.
No decurso da mesa-redonda de Bruxelas, a comunidade internacional prometeu apoiar projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau até ao montante de 1,5 mil milhões de dólares.
O ministro adiantou que uma missão do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) deverá deslocar-se à Guiné-Bissau no final do Ramadão a fim de identificar os projectos que a instituição prometeu financiar aquando da mesa-redonda de Bruxelas.
O ministro Geraldo Martins esteve recentemente em missão de serviço em Moçambique, Portugal e nos Estados Unidos da América e em Moçambique participou na assembleia anual do Banco Islâmico de Desenvolvimento.
Está igualmente agendada para breve uma deslocação à Guiné-Bissau de uma delegação do Banco Árabe de Desenvolvimento Económico de África (BADEA), que eventualmente será chefiada pelo próprio presidente da instituição.
O objectivo da deslocação do BADEA à Guiné-Bissau é, à semelhança do que ocorre com o BID, para conhecer de perto os projectos para os quais prometeu desembolsar os 20 milhões de dólares anunciados na reunião de Bruxelas.
O ministro disse ainda que na sua passagem por Portugal, concretamente na cidade de Braga, manteve encontro com um grupo de empresários portugueses com quem discutiu as oportunidades de negócio na Guiné-Bissau. (Macauhub/GW)
Presidente senegalês quer ajudar Bissau a ultrapassar crises
O Presidente do Senegal e da CEDEAO, Macky Sall, está disposto a mediar crises entre o governo e a presidência da Guiné Bissau, após visita de 2 dias, que Domingos Simões Pereira, acaba de fazer a Dacar. o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, regressou, este domingo, 28 de junho, ao país, após uma visita, de vinte e quatro horas, ao Senegal.
Nota positiva desta sua deslocação ao Senegal, segundo Domingos Pereira, declarou à imprensa, é que o Presidente, Macky Sall, enquanto chefe de estado senegalês e Presidente em exercicício, da CEDEAO, a Comunidade económica dos Estados da Áfria do oeste, vai ajudar, o seu país, a ultrapassar, situações de crises, por que passa, tanto, ao nível político, como no âmbito do desenvolvimento.
"Falámos da situação política, nas suas várias vertentes, e no contributo, que ele, enquanto, Presidente do Senegal, mas sobretuo, enquanto, Presidente da CEDEAO, em exercício, pode jogar, na actualidade política nacional."
O Primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, reconheceu, que a Comunidade Internacional está preocupada, com a situacao politica da Guine Bissau, um país pós-conflito, que vem recebendo vários apoios, para o retorno à normalidade constitucional.
Para tal e numa estratégia de envolver todas as formações políticas, forças vivas e a sociedade civil, o Primeiro-ministro da Guiné Bissau, realçou a Moção de Confiança, aprovada pela ANP, Assembleia Nacional Popular, a favor do seu Governo, envolvendo, todos os partidos políticos, com assento parlamentar.
Entretanto, num ponto de vista diferente, o Conselheiro do Presidente da República para Assuntos da Defesa e Segurança, António Avelino Cabral, em entrevista a uma rádio privada da capital, minimizou a importância das moções de confiança a favor do governo, aprovadas pela ANP e pelo Comité Central do PAIGC.
António Avelino Cabral convidou o Chefe do Governo a apresentar a sua demissão esperando, no entanto, a sua recondução, com confiança reforçada do Presidente da República. RFI
sábado, 27 de junho de 2015
Doação da Casa Escada não impede ocupação
"Bom dia Sr.
Em primeiro lugar quero felicitá-lo pela sua coragem e determinação na luta permanente pela sua terra, largamente comprovada e aplaudida pelos muitos e muitos aderentes ao seu blog.
Seguidamente ouso pedir-lhe um favor:
Em fins de 2014, a sócia Maria do Céu Escada, da firma Joaquim Escada & Ca. doou ao Centro de Solidariedade Mão Amiga de Fátima o que resta de uma propriedade perfeita, situada em Hafia, Bissau, para aí ser construída uma escola profissional.
Acontece que no início de 2015, um militar resolveu ocupar e construir uma casa no meio do terreno. A C.M.B., por ordem do Sr. presidente, mandou embargar a obra, mas de nada valeu, porque o militar continuou e continua a obra.
Precisamos com urgência escriturar esta propriedade, mas não temos elementos suficientes.
Creio que em fins de 2011, princípios de 2012, quando JOMAV comprou a casa escada em Bissau, Sr. publicou e referenciou o notário de Lisboa onde foi feita a escritura. Se for possível dar-nos essa informação, para podermos contactar com eles, agradecíamos.
Antecipadamente grato por aquilo que nos poder ajudar,
O delegado na Guiné-Bissau
Joaquim Clemente
Alto quadro do BAD na Conferência Energia para o Desenvolvimento
A "Primeira Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP", que teve lugar nos dias 24 e 25 de Junho de 2015 no Centro de Congressos do Estoril, Portugal, quer valorizar a capacidade residente na CPLP para se afirmar como ator global no mapa da energia mundial.
O guineense Epifanio Carvalho apresentando a sua comunicação
O Eng. Epifanio Carvalho de Melo, de nacionalidade guineense, Especialista Principal de Infraestruturas do Banco Africano de Desenvolvimento, na qualidade de um dos Oradores no Painel-7 sobre as oportunidades de financiamento de projetos regionais no sector da energia, confirmou o envolvimento e engajamento do BAD na preparacao, financiamento e implementacao do projeto OMVG.
Epifanio Carvalho de Melo realçou a importância das obras de construção e operacionalização das barragens de Kaletta e Sambangalou e as linhas de Transmissão de Alta Voltagem numa eventual melhoria considerável de acesso a eletricidade de baixo custo às populações do Senegal, da Guiné-Conakry, da Gambia e Guiné-Bissau.
Após a construção e operacionalização das infra-estruturas da OMVG, o custo unitário (Killowatt/hora (kw/h)) poderá sofrer as seguintes alterações:
Beneficiary Countries
Electricity Cost Before Project (KWh)
Electricity Cost After Project (KWh)
%Reduction in cost
Gambia
$0.50
$0.06-$0.08
88
Guiné-Bissau
$0.40
$0.06-$0.08
85
Senegal
$0.24
$0.06-$0.08
75
Guiné-Conakry
$0.19
$0.06-$0.08
69
sexta-feira, 26 de junho de 2015
EUA APONTAM DEDO ACUSADOR AO GOVERNO DE 'TRANSIÇÃO': IMPUNIDADE DE VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU É "PROBLEMA GRAVE"
O relatório sobre os direitos humanos no mundo em 2014, do Departamento de Estado americano, reconhece o regresso à estabilidade constitucional na Guiné-Bissau, onde, em 2014, realizaram-se eleições livres, democráticas e limpas, segundo os observadores internacionais. Entretanto, o documento cita várias violações dos direitos humanos, registadas, na sua maioria, antes das eleições de Abril, mas aponta a ausência de punição dos violadores dos direitos humanos por parte das nova autoridades de Bissau.
Segundo o Departamento de Estado, registaram-se graves abusos dos direitos humanos como detenções arbitrárias, corrupção por parte de funcionários do Estado agravada pela falta de impunidade e tráfico de drogas, principalmente durante o Governo de Transição, que terminou em Junho de 2014.
Na lista de abusos dos direitos humanos, o relatório cita a violência e discriminação contra mulheres e crianças, as más condições nas cadeias, a ausência de independência judicial e inexistência de processos judiciais, mutilação genital feminina, apesar da lei condenar essa prática, tráfico de pessoas, trabalho infantil e ainda casos de trabalho forçado.
No domínio da polícia, ela é considerada ineficiente, pobre, mal paga e corrupta, com muitos problemas de logística, como falta de combustível para os seus carros e falta de treino e formação.
Numa nota referente ao novo Governo, o Departamento de Estado diz que o Executivo não tem tomado medidas para processar ou punir funcionários ou outros indivíduos que cometeram abusos dos direitos humanos, nomeadamente nos serviços de segurança. A impunidade continua a ser uma realidade na Guiné-Bissau, concluiu o relatório do Governo dos Estados Unidos.
No domínio da imprensa, apesar das deficientes condições de trabalho, o relatório reconhece a existência de liberdade dos órgãos, embora cite o caso do editor do jornal Donos da Bola Pedro Mendes de Luca Carvalho, condenado a 14 meses com pena suspensa por difamação ao Presidente da República.
A impunidade é referida como sendo o grande problema que as novas autoridades enfrentam ao não conseguirem responsabilizar judicialmente os responsáveis das violações dos direitos humanos. O relatório reconhece que o governo tem feito alguns esforços para combater a corrupção e aumentar a transparência.
No entanto, militares e funcionários foram constantemente citados por envolvimento no tráfico de drogas, bem como de apoiar cartéis internacionais de drogas, que utilizam o território da Guiné-Bissau.
A falta de actuação ou de investigação a suspeitos traficantes, diz o relatório do Departamento de Estado, contribui para a percepção de militares e do Governo no tráfico de drogas, numa clara referência ao período anterior ás eleições de 2014.
NOTA: Segundo o mesmo relatório, este Governo nada fez para que fossem RESPONSABILIZADOS. Ou seja, é laba mon. Que vergonha...AAS
TRANSIÇÃO: Quem é quem?
Domenico Sanca, Soares Sambu, Aristides Ocante da Silva, Bylony Nantamba Nhassé (actual Ministra da família), Karimo, Mário Lopes da Rosa (com problemas na passagem pelas Pescas nesse período nefasto), entraram todos no governo na segunda fase de transição em que o PAIGC, mandatado na altura pelo Comité Central, assinou o pacto de transição, reconhecendo que era necessário tal desiderato, pois estava pressionado pela comunidade internacional, nomeadammente a UA e UE.
Sem esse reconhecimento, não haveria eleições na Guiné-Bissau e a sua presença no governo foi determinante....Esses foram cumprir um dever, enviados pelo partido, ao contrário do Daniel Gomes e outros que participaram directamente no golpe de Estado para a tomada de poder....Essa é que é a verdade. AAS
quinta-feira, 25 de junho de 2015
NOTÍCIA DC: Tomasia Mandjuba e Domenico Sanca (ambos secretários de Estado do actual Governo) serão poupados, pois são os únicos sobre os quais não pende nenhuma suspeita por parte do Ministério Público. Ditadura do Consenso apurou ainda que serão pedidos levantamentos de imunidade a cerca de doze deputados para serem ouvidos. AAS
Remodelação?
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau admite a possibilidade para breve de uma remodelação governamental, depois da demissão do ministro da presidência do Conselho de Ministros e da acusação de venda ilegal de passaportes que pesa sobre o secretário de Estado das Comunidades.
Domingos Simões Pereira não promete, mas admitiu aos jornalistas que uma eventual remodelação governamental constitui um dos assuntos que está na mesa de discussões com o Presidente da República, José Mário Vaz.
Confrontado nos últimos dias com uma agenda muito agitada do seu partido e do Governo, Simões Pereira desmente qualquer relação tensa com o Presidente da República:
“Sempre disse que os assuntos que tratamos é que são difíceis e não as nossas relações. Nós somos homens do Estado. O presidente é um homem de Estado, portanto saberá e sabe sempre colocar, em primeiro lugar, a prioridade nacional. Eu penso que é isso que vai acontecer e vai continuar a acontecer”, disse.
Quanto ao pedido de demissão do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Djá, Domingos Simões Pereira, limitou-se a dizer não haver qualquer consequência, porque “há um membro do Governo que sai e haverá um outro membro do Governo a entrar”.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau escusou-se a comentar a situação actual do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, detido a 4 de Junho pela PJ e depois solto, por um suposto envolvimento na venda de passaportes diplomáticos .
Observadores políticos acreditam que Gomes Fernandes sairá do Executivo na remodelação a ser anunciada em breve. Domingos Simões Pereira fez estas declarações à margem da reunião da juventude da CPLP a decorrer em Bissau. VOA
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Mostra de filmes da Guiné-Bissau em Cabo Verde com Flora Gomes e Sana Na Hada
A Associação de Cinema e Audiovisual de Cabo Verde (ACACV) promove, a partir deste mês, um ciclo de cinema da Guiné-Bissau em que serão exibidos seis filmes, quatro de Flora Gomes e dois de Sana Na Hada.
Segundo o cineasta cabo-verdiano Júlio Silvão, a I Mostra de Cinema "Guiné-Bissau em Cabo Verde" visa dar a conhecer a filmografia guineense no arquipélago e enquadra-se nas celebrações do 40.º aniversário da independência do país, a comemorar a 05 de julho próximo.
Júlio Silvão adiantou que está prevista a possibilidade de se realizar uma iniciativa idêntica em Bissau, mas com filmes de realizadores de Cabo Verde.
A iniciativa vai decorrer de 30 de junho a 04 de julho no Cinema da Praia e conta com o patrocínio da Presidência da República cabo-verdiana e da edilidade praiense e com o apoio do Consulado da Guiné-Bissau e da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde.
Flora Gomes está representado na mostra com os filmes "República de Meninos" (2014), a exibir a 30 de junho, "Os Olhos Azuis de Yonta" (1992), a 02 de julho, "Mortu Nega" (1992), dia 03, e "Nha Fala" (2000), a encerrar a mostra, dia 04.
Por seu lado, os dois filmes de Sana Na Hada são "Xime" (1994), a 01 de julho, e "Bissau de Isabel" (2005), dia 03. A mostra contará com a presença do presidente do Instituto de Cinema da Guiné-Bissau, que se faz acompanhar de um produtor/realizador. Lusa
MULHERES JURISTAS/COMUNICADO DE IMPRENSA
"Associação Guineense de Mulheres Juristas é uma Associação cívica e apartidária em defesa da legalidade e do bem estar social. Nesta qualidade esta Associação vem através dos Orgãos de Imprensa publicamente expressar a profunda preocupação relativamente à situação de crise política que neste momento se vive no país.
A Associação guineenses de Mulheres Juristas chama atenção dos Orgãos de Soberania de que a segurança e as expectativas das populaces nomeadamente mulheres, jovens, crianças, idosos e todos os que depositaram a sua confinça nas urnas devem estar acima de quaiquer interesses sejam eles partidários ou pessoais. Esta Associação relembraa os Orgãos de soberania que são os legitimos representantes da vontade do povo Guineense e os respectivos titulares são simples servidores do povo e como tal devem zelar pelos interesses superiores do mesmo.
A Guiné-Bissau é um país constitucionalmente estruturado e organizado com competências claras e bem definidas em relação aos Orgãos de Soberania. Há uma separação de poderes definida na Constituição (art. 59) e a interdependência entre os Orgãos de soberania também estipulada pela Constituição , art. 130/ al. I
A Associação Guineense das Mulheres Juristas apela aos Orgãos de poder o respeito pelas normas com atenção especial às interdependência dos Orgãos de soberania . Contamos com a sabedoria, competencia e maturidade dos titulares destes orgãos na correcta execução destes preceitos de modo a salvaguardar a estabilidade política do país e consequentemente a segurança e o bem estar deste povo que neles depositou claramente, confiança política no momento das eleições.
As divergencias que existem devem ser discutidas em Forums próprios tal como requer todo e qualquer regime democrático. A resolução de divergencias deve ser sempre com espírito de tolerância, repeito pelo principio de separação de poderes e pelo eleitorado devendo ser as soluções sempre aquelas que tenham em primeiro lugar o superior interesse da Nação.
Como dizia o imortal Mandela:
“ O que conta na vida não é o mero facto de exercermos o poder. A diferença que fazemos na vida dos outros é que vai determinar o significado do poder que exercemos “
terça-feira, 23 de junho de 2015
Telegrama aberto para o Primeiro-Ministro: Sr. Primeiro-ministro STOP demita o Daniel, o Mário, o Idelfrides, a Tomasia STOP Não tarda nada terá o Ministério Público e a Polícia Judiciária a bater-lhes à porta STOP Poupe-nos a mais vergonhas de roubos e casos de corrupção STOP Mande toda a transição à merda STOP Deixe a Justiça ocupar-se deles e que tenham aquilo que exemplarmente merecem STOP Tome essas medidas e verá que tudo voltará aos carris STOP A CORRUPÇÃO está a minar a sua governação mas parece que você nem vive em Bissau STOP Ass: Ditadura/AAS
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