terça-feira, 3 de maio de 2016
Ah, Guiné-Bissau
Com deputados analfabetos não vais lá e nem a lado nenhum! Por mim, podiam implodir a ANP — mas só com os deputados analfabetos e os incompetentes no seu interior. Apetece até dizer PUTA QUE PARIU!!! Aos partidos: ANALFABETOS, FORA!!! Vendedores de droga, prostitutos, pedófilos - RUA, PARA A CADEIA!!!
segunda-feira, 2 de maio de 2016
Hum
O ex—chefe de Estado da Nigéria e enviado especial da CEDEAO, Olesegun Obasanjo, pediu aos líderes políticos da Guiné-Bissau que encontrem uma solução política a fim de evitar "a violência e a intervenção dos militares".
CRISE POLÍTICA: Obasanjo em Bissau
Olesegun Obasanjo já recebeu o PAIGC, o presidente do STJ, os 15 deputados expulsos, e o primeiro—ministro Carlos Correia. Neste momento está a almoçar com o presidente da República, José Mário Vaz.
Da parte da tarde, vai à ANP reunir com a mesa da assembleia, e desloca—se à sede do PRS. Em princípio reúne com o PGR no aeroporto, antes de abandonar Bissau. AAS
Da parte da tarde, vai à ANP reunir com a mesa da assembleia, e desloca—se à sede do PRS. Em princípio reúne com o PGR no aeroporto, antes de abandonar Bissau. AAS
EuroAtlantic: Gato por lebre
"Aly
Neste momento, estou no aeroporto de Lisboa a caminho de Bissau e deparei-me com o mesmo problema que já tive com a Euro Atlantic, pelo menos já uma três vezes.
Vendem-nos bilhetes de executiva e na hora do embarque dizem-nos que o avião não tem executiva. Esta pratica de vender gato por lebre, é no mínimo ilegal/desonesta, senão mesmo criminal.
Para mais, das vezes que isto aconteceu, até hoje não fizeram o reembolso prometido. Estamos sempre a ser fodidos por todos.
Passageiro descontente"
domingo, 1 de maio de 2016
Leilão de títulos do Tesouro regista elevada procura
A procura pelos títulos do tesouro da Guiné-Bissau emitidos hoje foi de quase o dobro da oferta, anunciou o Governo guineense. A Guiné-Bissau colocou junto da banca comercial um total de 12 mil milhões de francos CFA (18,3 milhões de euros) com o apoio do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e da agência de apoio à emissão sub-regional.
Os títulos, com uma maturidade de seis meses, foram entregues a uma taxa de juro média ponderada de 4,6% para o prazo, detalhou em comunicado a Direção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública da Guiné-Bissau. Lusa
sexta-feira, 29 de abril de 2016
EXCLUSIVO DC/LEVANTE—SE o réu: Malandro é malandro, mané é mané
VICTOR PEREIRA, porta—voz do PRS, hoje no tribunal regional de Bissau. Tudo por causa do vinho. Tintol!!! AAS
OPINIÃO AAS: TROVOADA - UM PROSTITUTO EM BISSAU
MIGUEL TROVOADA, abandonou hoje Bissau com o rótulo de prostituto. Na passada terça-feira, foi despedir-se do primeiro-ministro Carlos Correia e ouviu das boas. Segundo uma fonte do DC, Carlos Correia tomou-o de ponta: "Você é um ingrato! Quando aqui se exilou, demos-lhe casa, carro, milhões e um passaporte diplomático para correr mundo, e trata-nos assim!"
Os Guineenses esperavam mais, mas muito mais de um representante especial do Secretário-Geral da ONU no seu País.
Trovoada engoliu em seco. E, quando se foi despedir do PR JOMAV, fez aquele discurso próprio de quem tem o sentimento de culpa do dia seguinte...Uma pena, a passagem do Trovoada. Foram dez (10) meses de pura aberração!
Miguel Trovoada foi um desastre na gestão da crise política (ou será de ego?!) que assola a Guiné-Bissau desde agosto do ano passado. Esteve claramente - ele e o Ovídeo Pequeno, da UA - do lado de um PR acossado e assustado. Numa palavra: estiveram contra o POVO DA GUINÉ-BISSAU.
PLANOS DE TROVOADA
Miguel Trovoada queria - disse bem, QUERIA!!! - permanecer como representante do SG da ONU na Guiné-Bissau...mas com residência em São Tomé e Príncipe ONDE SE PREPARA PARA SE CANDIDATAR às próximas ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (o filho dele, Patrice, nascido no Gabão, é o actual primeiro-ministro de STP). Serão, por assim dizer, uma espécie de Putin/Medvedev - sucedem-se nos cargos a cada eleição...
O Governo guineense ouviu, agradeceu a proposta...mas recusou liminarmente o presente envenenado. Faça boa viagem, com ou sem turbulência mas desapareça do nosso campo de visão. Vá ser presidente naqueles dois armazéns de cacau perdidos no oceano!!!
Miguel Trovoada saiu de Bissau com o rabo entre as pernas, mas antes perguntou a interposta pessoa "porque é que o Aly me ataca?". A resposta foi pronta: "O Aly é um patriota, e ataca tudo o que mexe mal e vai contra o Povo!". Decididamente, Trovoada não deixou saudade. AAS
quinta-feira, 28 de abril de 2016
NOTÍCIA DC: Olesegun Obasanjo chega na próxima segunda—feira, às 9 horas. AAS
Regressa às 16 horas. Terá contacto com todos os órgãos de soberania, com o PAIGC e o PRS e manterá um encontro com os 15 deputados expulsos do PAIGC e da ANP.
CGSI—GB: Mensagem aos trabalhadores guineenses por ocasião do 1º de Maio
MENSAGEM AOS TRABALHADORES GUINEENSES ALUSIVO AO 1º MAIO/2016
O 1.º de Maio é o dia de todas as lutas, de todas as trabalhadoras e trabalhadores, em todo o mundo. O dia da festa da dignificação e da valorização do trabalho. Pela Guiné-Bissau inteiro esta é a festa dos trabalhadores. A festa da unidade, pelo conseguido. A luta unida pelo que temos de conseguir que consiste em novas estratégias capazes de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, a segurança laboral e o sistema de protecção social, enfim o quadro global do sector de emprego.
Infelizmente, a Guiné-Bissau em virtude da instabilidade permanente continua a situar na lista dos países que oferecem piores indicadores no domínio do emprego. Este cenário negativo ganhou maior amplitude após o derrube do 1º governo da 9ª legislatura do PAIGC, dificultando assim o desbloqueamento das verbas prometidas na mesa redonda de Bruxelas pelos seus principais parceiros.
Caros Trabalhadores,
A instabilidade politica que o país atravessa é deveras preocupante a todos os niveis, porém acredito que para a classe trabalhadora torna ainda mais dificil com a perda de poder de compra, aumento de riscos nos locais de trabalhos e o aumento galopante de produtos de primeira necessidade num periodo em que a campanha de castanha de cajú, responsável por mais de 80% das receitas públicas está em risco de ser um sucesso.
Os indicadores relativos a situação económica e social testemunham uma situação particularmente vulnerável, conforme indicado a seguir:
Um nível de pobreza que continua muito elevado (69,3% em 2010 em comparação com 64,7% em 2002).
Rendimentos muito baixos: (i) 182US$ por habitante;
Baixa cobertura dos serviços sociais;
Finanças publicas em mau estado;
Uma classificação de Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD de 177/187 em 2004;
Uma classificação no âmbito do estudo Doing Business 2010 do Banco Mundial de 181/183.
Estes dados nos mostra que só a estabilidade poderá nos a atingir performances melhores para que possamos igualar aos nossos vizinhos da sub-região.
Trabalhadoras e trabalhadores;
Tenho a consciência clara das vossas dificuldades e partilho da mesma visão que ainda resta um longo caminho a percorrer para tornar realidade o minimo que hoje em dia se exige dos patronatos ou do Estado, isto é, a criação de condições mínimas de trabalho, reajuste e consequente aumento de salário que consubstanciam em obrigações principais de um empregador. Ficam sempre desejos de mudança, porém expectativas de um dia melhor para a classe trabalhadora guineense que ao longo dos anos foram sendo alicerçadas, acabaram sempre a dar lugar à desilusão e ao desespero devido a instabilidade permanente que tem assolado o nosso país.
Colegas sindicalistas, as reivindicações são direitos que nos assiste e que podemos utilizar a qualquer momento, desde que os nossos direitos estão a ser violados, sobretudo quando existe compromissos por cumprir, salários que não compensam, segurança social que não satisfaz, custos de vida a subir e ainda muitos outros motivos pela frente. Agora deixo uma questão para vossa analise; Será que o ambiente politico que se vive no país é propicio para um confronto social?
Neste contexto gostaria de felicitar os trabalhadores guineenses pelo enorme sacrifício que têm consentido nos últimos anos para manter funcional o país mesmo, em circunstâncias impróprias para a vida laboral. Considero por outro lado, que já é hora para invertermos a tendência da história, pois, os trabalhadores guineenses têm que estar cada vez mais unidos, vigilantes, firmes e determinados para dizer:
Basta de instabilidade! Porque o nível de sacrifício consentido até agora, já conduziu a classe trabalhadora guineense e a sua familia a uma condição de vida sub-humana é intolerável;
Basta de instabilidade! Porque é preciso valorizar os trabalhadores que apesar de enormes sacrifícios, sempre têm dado
tudo por esta nação com dedicação, abnegação patriotismo, labutando dia e noite, mesmo sem salário para fazer desta país um lugar diferente pela positiva;
Basta de instabilidade! Porque o momento é de acção, o país precisa de começar a premiar os que merecem e a Administração Pública precisa de ser despartidarizada para dar primazia ao mérito e a competência.
Basta de instabilidade! Porque a hora é de reconciliação, todos os guineenses devem unir-se à volta dos valores republicanos, enterrando ódios do passado para sementar a paz nas nossas palavras e acções rumo a uma verdadeira reconciliação.
Basta de instabilidade! Porque o povo esta cansado de ouvir falar em mandinga, fula, mandjacu, balanta, papel, mulçulmano e cristões, somos um povo único e indivisivel.
Viva trabalhadores da Guiné-Bissau
Viva a nossa pátria amada
Um bem haja a todos!
Secretario Geral da CGSI-GB
Filomeno CABRAL
PUN: Idrissa Djalo arrasa com o JOMAV
O Presidente do PUN, Idrissa Djalo, defendeu hoje em Bissau que a solução para a crise política que já dura quase 1 ano, deverá passar "pelo entendimento entre os partidos com assento no parlamento, ou pela dissolução do parlamento pelo presidente da Republica e respectiva convocação de eleições gerais.
"Não existia nenhuma crise política", disse Idrissa, uma posição contrária à do chefe de Estado que se baseou nesse argumento para demitir o governo de Domingos Simões Pereira em agosto último.
“Todos os partidos presentes na ANP faziam parte desse Governo, que por isso mesmo era chamado de inclusão, e em várias ocasiões o parlamento votou moções de confiança ao Governo do DSP. Isto mostra que politicamente tudo estava bem. Apenas o presidente da República pensava o contrário...”, disse.
CORRUPÇÃO
Referindo-se às acusações do PR sobre corrupção, Idrissa não se poupou. "O PR fez várias e graves acusações de desvios de fundos e corrupção contra o Governo de Domingos Simões Pereira, mas, estranhamente, até hoje nenhuma prova sobre essas acusações vieram a público, o que não deixa de ser estranho."
ELEIÇÕES
Idrissa Djalo acusou o Presidente da República, que, adiantou, "em vez de buscar saídas para a crise que ele próprio criou, optou pela defesa de uma facção, bloqueando o País e o seu Povo."
“O PR não vai dissolver a ANP porque eu quero ou exijo isso. Mas a dissolução da Assembleia Nacional e as eleições gerais vão ser a consequência natural do desenrolar dos acontecimentos criados pelo próprio PR. AAS
CCP promove língua portuguesa e procura talentos
O Centro Cultural Português promove a partir de terça-feira na Guiné-Bissau a terceira edição da Oficina de Escrita e de Produção Literária, para promover o gosto pelas letras e descobrir novos talentos, anunciou a organização em comunicado.
No final, o centro espera encontrar "12 escritores da nova geração e potenciais novos escritores capacitados em escrita e produção literária em português". A iniciativa vai ser conduzida pelos escritores Abdulai Silá e Miguel Gullander.
Abaulai Silá, 58 anos, guineenses, é engenheiro de profissão, mas dedica-se também à escrita e à análise social, sendo hoje é um dos principais escritores do país. Lançou o primeiro romance, "Eterna Paixão", em 1994 - sendo considerado o primeiro romance guineense.
O luso-escandinavo Miguel Gullander viveu na Suécia e tem dado aulas em África, sendo apontado pela crítica como um autor que mistura os dois mundos e que quebra fronteiras e regras literárias.
Os interessados em participar devem ter o 12.º ano de escolaridade e podem inscrever-se até segunda-feira apresentando um texto com o máximo de 200 palavras. Lusa
Guiné-Bissau e ONU assinam parceria com 302 milhões de euros de apoios ao país até 2020
O Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas assinaram hoje um novo quadro de parceria para o período 2016-2020 orçado em 302 milhões de euros, disse à Lusa fonte da missão da ONU em Bissau.
"Os recursos necessários para a implementação deste Quadro de Parceria Estratégica são estimados em cerca de 343 milhões de dólares (302 milhões de euros)", referiu. Uma fatia de 28 por cento do financiamento está garantida através do sistema das Nações Unidas, enquanto 72% ainda tem de ser mobilizado.
O HOMEM DO VINHO: Victor Pereira, porta voz do PRS, será julgado por crime contra património
Os juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau agendaram para o dia 29 de abril a sessão de audiência, discussão e julgamento de Victor Pereira, porta-voz do Partido da Renovação Social (PRS), sobre o Processo 108/2014, em que é acusado pelo Ministério Público guineense de crime contra património, anunciou à e-GLOBAL fonte judicial junto do processo.
VICTOR PEREIRA - ESTÃO GARANTIDOS OS 15 MINUTOS DE FAMA!
De acordo com a mesma fonte, o suspeito terá recebido em dezembro de 2006 de Mbali Mbum, já falecido, uma soma estimada em 14 milhões de Francos CFA, ao convencer Mbali Mbum que podia “ter muito rendimento se tivesse optado pelo negócio de compra e venda de vinhos”.
Foi neste sentido que Mbum consentiu o negócio, mas, segundo Victor Pereira, não chegou a entregar nenhum valor referente ao rendimento do negócio de vinho, com o justificativo de que ele entregou todo o vinho comprado a um comerciante para o vender e que, depois da venda, este terá saído da Guiné-Bissau para Portugal levando com ele todo o dinheiro.
De acordo com os documentos e declarações disponíveis, Victor 'Kaudo' terá afirmado ainda que as embalagens de vinho estavam a deteriorar-se no local onde foram armazenadas, razão pela qual permitiu que o comerciante tomasse a liberdade de as entregar a outro comerciante, de nome Kamosso, no Mercado do Bandim.
Com base nos factos, o Ministério Público decidiu constituir arguido o porta-voz do PRS, VICTOR PEREIRA aka VICTOR 'KAUDO' suspeito pela prática dos factos enquadráveis em abstratos no crime contra património, prevista e punível nos termos do número 1 do artigo 147, agravado pelo número 2 do artigo 148 do Código Penal guineense.
quarta-feira, 27 de abril de 2016
Comunicado LGDH
COMUNICADO DE IMPRENSA
A LGDH está preocupada com as ondas de greves nos sectores sociais
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) tem acompanhado com enorme preocupação as ondas de greves nos sectores sociais nomeadamente, saúde e educação. Em consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do exercício dos seus direitos fundamentais, colocando em riscos o ano lectivo em curso e o funcionamento regular do sistema de saúde.
No quadro da sua ação proactiva de monitorização da situação dos direitos humanos, a LGDH recebeu denuncias que dão conta que, nos últimos dias foram registadas, mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais como causas diretas da greve no sector da saúde. Esta situação grave e lamentável, deve-se essencialmente a instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários.
Em face dos efeitos prejudicais das paralisações que se assistem nos sectores sociais, é fundamental uma maior abertura incondicional dos atores envolvidos, sobretudo dos sindicatos e do Governo para encontrar uma saída que passa necessariamente pela concertação social tendo em vista os superiores interesses dos cidadãos.
Assim, a Direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos orientada pelos princípios de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado de Direito e Democrático delibera os seguintes:
Alertar as autoridades nacionais pelos prejuízos que a greve está a causar às famílias guineenses sobretudo, aos cidadãos mais vulneráveis e desprovidos de recursos financeiros.
Exigir ao Governo no sentido de assumir as suas responsabilidades para por cobro as ondas de greves nos sectores sociais através da promoção de diálogo e de procura incessante de soluções com as organizações sindicais;
Apelar igualmente as partes desavindas, em particular aos sindicatos e aos representantes do Governo para elegerem o diálogo, a moderação a contenção e a cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ato letivo em causa e poupar a vida dos cidadãos que diariamente se perdem nos estabelecimentos hospitalares perante a indiferença total das autoridades competentes.
Feito em Bissau aos 27 dias do mês de Abril de 2016
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A Direção Nacional
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OPINIÃO AAS: SOBRE POSSÍVEIS ELEIÇÕES GERAIS ANTECIPADAS
Há uma história caricata de um aluno que foi fazer exame de biologia. O aluno tinha estudado bem a botânica (ciência das plantas) mas não estudara absolutamente nada de zoologia (ciência dos animais).
Professor: Cristiano, descreva a anatomia do pombo.
Cristiano: o pombo é uma ave que voa, voa, voa e gosta de pousar num cajueiro. O cajueiro, professor, é uma árvore com raiz, tronco, folhas, caule e frutas. As suas frutas têm uma cor amarelada ou avermelhada…. O professor interrompe-o.
Professor: Cristiano, eu não lhe perguntei sobre o cajueiro, perguntei-lhe sobre o pombo. Já agora Cristiano, descreva a anatomia da andorinha.
Cristiano: a andorinha, professor, é uma ave que voa, voa, voa e gosta de pousar numa mangueira. A mangueira, professor, é uma árvore com raiz, tronco, folhas, caule e frutas. As suas frutas têm uma cor avermelhada….
O professor leva as mãos à cabeça. Pode chamar-se a este comportamento do Cristiano ‘transferência’.
Algo similar está a acontecer na política Guineense. Existe uma escandalosa crise na Assembleia Nacional Popular (desentendimentos entre deputados, violência física e verbal, interpretações discordantes do Regimento, acusações mútuas entre grupos parlamentares, desacatos, formação de uma Mesa da Assembleia fantoche, eleição de um novo Presidente do Parlamento, votação e derrube do Programa do Governo à noite à luz de candeeiros chineses, abandono do hemiciclo de um grupo parlamentar, regresso, recuo da Mesa fantoche, assunção da Mesa legítima, boicote dos trabalhos da Comissão Permanente, regresso aos trabalhos da Comissão Permanente, abandono de reuniões da Comissão Permanente, guerra de comunicados, etc. etc.)
Ou seja, o Parlamento está um caos e é o epicentro da crise política. Neste contexto, as condições de governabilidade estão altamente afectadas, independentemente do governo em funções. Portanto, existem razões de sobra para, perante esta grave crise política que põe em causa o normal funcionamento de uma instituição (o Parlamento), o Presidente da República dissolver a Assembleia e convocar eleições.
Mas tal como o Cristiano, com a sua transferência da zoologia para a botânica, os promotores desta crise (Presidente da República, PRS e os 15 deputados dissidentes do PAIGC), de cada vez que se fala na hipótese de se devolver a palavra ao povo para clarificar o jogo político, transferem o problema para o governo.
– A Assembleia está bloqueada, porque não dissolvê-la pra clarificar o jogo político?
– Não, isso não. Vamos é derrubar o governo.
– Mas a crise não é no governo mas na ANP.
– Bem, sim, mas as coisas na ANP, vistas bem as coisas, acabam sempre por cair em cima do governo, logo derrube-se o governo.
É curioso observar os argumentos movediços da horda de gente anti eleições antecipadas:
– Não há condições para se fazer eleições. O governo não tem dinheiro.
Se surgirem entidades dispostas a financiar as eleições, vão dizer que esse dinheiro poderia ir para escolas e hospitais. E se lhes disserem que se as coisas andarem bem, haverá dinheiro para escolas e hospitais, vão responder que o povo não quer eleições. E se se provar que o povo quer eleições, vão dizer que os irãs não querem.
Compreende-se esta atitude. O que eles querem é um golpe de Estado. Por isso, não se deve deixar quem ganhou governar, nem tão pouco se lhe deve dar a oportunidade de voltar a ganhar. É a única maneira de usurparem o poder. É a democracia à moda deles.
PS: A propósito de escolas e hospitais. Saberá essa gente quantas salas de aula os 12 milhões de US$ de Angola desviados por Jomav poderiam construir? Uma sala de aula equipada custa aproximadamente 12 mil US$. Dividam 12 milhões por 12 mil e terão a resposta. Dá para pensar, não dá? AAS
PAIGC responde ao PRS
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
Comunicado de Imprensa
O Secretariado Nacional do PAIGC tomou conhecimento de mais um comunicado da autoria do PRS, sem a assinatura de nenhum órgão dirigente desse partido e que por mais uma vez vem proferir acusações e ameaças ao PAIGC, aos seus órgãos dirigentes e ao seu Presidente.
Tratou-se de mais uma declaração à altura e imagem de quem a escreve (o Senhor porta-voz), tanto no conteúdo inócuo e despropositado, como pela acumulação de erros de escrita que dificultam a compreensão do que se pretende de facto transmitir, mas que lamentavelmente colhe a aceitação da direção de um partido com a história e responsabilidades do PRS.
Nos últimos tempos, em repetidas ocasiões, aos insultos e agressões verbais deste porta-voz do PRS com um passado tenebroso e antipatriótico e de alguns dos seus dirigentes, o PAIGC e a sua direcção têm respondido com ponderação e auto-controlo alertando para a necessidade de acautelar espaços de diálogo e entendimento, o que terá convencido àquele partido ou a alguns dos seus responsáveis da eficácia desta sua estratégia de provocação. Ora, não alinhando em atitudes de baixa política, sobretudo passíveis de instigar os fantasmas do passado e conduzir o país de novo a uma maior instabilidade e ao agravar da situação de crise que já se vive a demasiado tempo, o PAIGC não pôde todavia admitir esta vulgaridade e irresponsabilidade no tratamento dos seus dirigentes e responsáveis.
Parece-nos evidente que tem escapado a alguém a importância do momento e o elevado sentido de Estado que levou a Direção do PAIGC a propor e a materializar uma ação governativa de inclusão, congregando todas as forças políticas nacionais e a própria sociedade civil.
A direcção do PAIGC eleita em Cacheu propôs logo de seguida a convivência de ideias contrárias e acreditou na reconciliação feita dentro e fora do partido. Tanto na constituição dos órgãos do partido como na escolha dos candidatos às eleições legislativas e presidenciais, na formação do governo, na eleição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, na nomeação dos quadros dirigentes da Administração Pública, em todos os momentos, o PAIGC assumiu o princípio de inclusão e partilha propondo à nação uma trégua política a favor da reconciliação e a estabilidade.
Lamentavelmente, há dimensões da postura política que ultrapassam o entendimento e a cultura democrática de muitos atores o que levou a que, onde se falava em oportunidade, eles viam oportunismo, onde se falava em diversidade, eles viam divisionismo e onde se falava em convivência pacífica, eles viam traição e calúnia.
Há contudo noções e conceitos que são incontornáveis para a definição do quadro normativo a respeitar. Lembramos simplesmente alguns: em 2010, o Parlamento guineense decidiu soberanamente se transformar num espaço de debate político partidário tendo para o efeito eliminado a figura e o estatuto de deputado independente – podemos alterar de novo a qualquer momento, mas até lá, há que respeitar e cumprir; numa democracia participativa, independentemente do sistema de governo, as maiorias se definem com base no voto popular nas eleições e nunca por presumíveis montagens pós-escrutínio e muito menos nas secretarias.
Estas tentativas de usurpação de uma competência não outorgada pelo voto popular são golpes e devem merecer o nosso repúdio e combate, sobretudo pelos partidos políticos que querem afirmar o seu compromisso com a democracia. E não se procurem falsas similitudes pois o entendimento parlamentar só é possível entre formações políticas.
O PAIGC afirmou categoricamente o seu respeito e a disposição em acatar as leis e os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça, mas não aceita leituras desviadas e tendenciosas desses importantes documentos. Todos os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça constituem “lei obrigatória geral” e portanto, de cumprimento pleno e integral, e não simplesmente algumas das suas partes.
Mas a violência dos propósitos da comunicação do PRS e a insistência em tentar arrastar o PAIGC para a arena da guerra verbal sem conteúdo nem substância fazem lembrar que estamos em presença de um partido em que altos dirigentes montam e encomendam o espancamento de outros dirigentes, em que os próprios deputados são ameaçados de represálias e “visitas nocturnas” em pleno hemiciclo da ANP. Acresce-se a esta lista o facto de publicamente se afirmarem interessados no diálogo que recusam logo de seguida a favor da ideia da usurpação do poder, o que lhes tolda a vista sobre a realidade.
O PAIGC e a sua direção têm não simplesmente o direito mas a responsabilidade de preservar as suas conquistas políticas (que coincidem com a vontade popular) e farão uso de todos os dispositivos legais e políticos para defender os seus direitos. O que não se confunde com métodos antidemocráticos há muito banidos da prática deste partido e certamente distante dos valores e princípios superiormente defendidos por esta direção. Ou terá escapado também que com esta direção do PAIGC não há mortes nem prisões arbitrárias e muito menos a perseguição de políticos e ativistas cívicos de má memória, por exemplo da última transição.
O PAIGC responsabiliza o Presidente da República e a Direção do PRS por este novo escalar da tensão política e pela tentativa desenfreada de associar entidades não políticas a este jogo e por continuar a visar a todo o custo, roubar ao PAIGC a vitória eleitoral de 2014 inequivocamente reiterada pelo Acórdão n.º 1 de 2015. Nesse contexto, reafirma a sua disponibilidade e o compromisso de construir uma Guiné-Bissau positiva, desenvolvida e em paz. Para tal, o PAIGC continuará interessado em promover bases para a procura de soluções legais e democráticas que visam o respeito pelos resultados eleitorais e a consolidação do regime democrático em comunhão com os compromissos assumidos durante a mesa redonda, principal via para assegurar uma governação ao serviço do povo e das suas expectativas.
O PAIGC exorta por fim a todos os seus militantes e simpatizantes, a sociedade civil e a comunidade internacional a manterem-se atentas a todas as iniciativas incendiárias que visam destruir a ordem política, comprometer a paz e o espírito de diálogo que se pretende como bases para a salvaguarda do estado de direito democrático.
Bissau, 27 de Abril de 2016
O Secretariado Nacional do PAIGC
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